Representantes do audiovisual querem aprovação de projeto para o setor

Nesta mesma terça-feira, houve ainda uma audiência pública para discussão do projeto. Segundo a deputada comunista, “os representantes do setor demonstraram unidade na aprovação do projeto”, destacando como “elemento fundamental o passo que se dá em direção ao estímulo maior ao cinema no Brasil, ao audiovisual de um modo geral – TV por assinatura, produtor independente etc – garantindo isonomia de tratamento a todos do setor do audiovisual, que será elevado à condição de política do Estado e não mais abordagens eventuais do estado brasileiro”.

 

O presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Gustavo Dahl, disse que “a Ancine está profundamente envolvida com o projeto, porque ela é a principal arrecadadora dos recursos para o Fundo, arrecadação que pode crescer e é uma oportunidade de ampliarmos o terreno do cinema para o audiovisual e dar uma alavancada no setor que tem tudo a ver com o momento que o país está vivendo”.

 

Alice Portugal confirmou as palavras dos demais representantes do setor, que destacaram a “unidade construída a muitas mãos” do projeto e do pedido encaminhado ao Presidente da Câmara para facilitar a votação.

 

Segundo a deputada, “se o projeto não for votado até dezembro, os benefícios previstos no projeto não serão usufruídos no segmento, criando vácuo de legislação para o audiovisual no Brasil, impedindo um aporte de recursos que se estima em 47 bilhões de reais”.

 

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo se comprometeu com o grupo de que logo que seja desobstruída a pauta, pode haver inversão de pauta e colocar a matéria em votação.

 

A quatro mãos

 

Elaborado a partir de discussões com representantes do setor do audiovisual brasileiro, com o apoio da Ancine, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, o projeto cria o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que será composto de recursos advindos da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), criada em 2001.

 

Esses recursos poderão ser usados, de acordo com a proposta, para financiar filmes, documentários, programas de televisão e obras musicais – especialmente iniciativas independentes, sem ligação com grandes estúdios. Em 2005, o Condecine arrecadou cerca de R$36 milhões.

 

O projeto também prorroga até 2016 a possibilidade dos contribuintes brasileiros (pessoas físicas e jurídicas) usarem parte do Imposto de Renda devido para patrocinar a produção de filmes brasileiros independentes, cujos projetos tenham sido aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Esse incentivo atualmente tem validade até 2010.

 

Estiveram presentes as audiências o secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna; o diretor da Ancine, Manoel Rangel; o coordenador-geral do Fórum do Audiovisual e Cinema (FAC), André Luiz Pompéia Sturm; o presidente da Associação Brasileira das Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV), Fernando Dias e o presidente do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), Paulo Boccato.

 

De Brasília
Márcia Xavier