Mantega descarta mudança na idade para aposentadoria

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou mudanças na idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores do setor privado — atualmente, o benefício é obtido basicamente por tempo de contribuição. “Aceito discutir tudo, mas tenho prioridades para debater. Não sei se essa é uma delas”, afirmou, acrescentando que a prioridade para as melhorias das contas da Previdência será discutir o programa apresentado pelo empresário Jorge Gerdau, presidente do Grupo Gerdau, grupo siderúrgico com maior presença no exterior, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e elaborado pelo consultor Vicente Falconi.

Pela proposta, Falconi apresenta uma série de medidas de gestão que, segundo ele, permitirão a redução das despesas da Previdência em R$ 50 bilhões no período de três ou quatro anos (leia texto ao lado). Mantega reuniu-se com o ministro da Previdência, Nelson Machado, para começar a discutir medidas que permitam equilíbrio nas contas da Previdência. Entre as medidas, Mantega citou as propostas apresentadas por Falconi. “Se elas são eficazes, será a descoberta da América. São R$ 50 bilhões de redução num gasto hoje de R$ 165 bilhões”, brincou Mantega, acrescentando depois: “o que queremos é que essa despesa tenha sustentabilidade”, referindo-se às despesas da Previdência.

Proposta

Ao fim do encontro, Machado, evitou fazer declarações sobre as medidas em estudo. “A questão da melhora da gestão ainda está sendo analisada”, resumiu o ministro, que saiu apressadamente do Ministério acompanhado do Secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. O ministro também explicou que o objetivo das medidas de gestão das contas da Previdência Social é o de dar sustentabilidade às despesas. “Até para garantir que o aposentado possa receber sua aposentadoria no futuro”, explicou. Ele afirmou que o equilíbrio das contas públicas não será afetado pelas medidas que estão sendo preparadas, por determinação do presidente Lula.

Mantega contou que, sexta-feira passada, viajou com o presidente Lula e o empresário Jorge Gerdau, quando discutiram a proposta de Falconi. O ministro disse que pelo menos uma parte das medidas deverá ser adotada pelo governo. Mantega elogiou Falconi e disse que ele é respeitado como especialista em reengenharia de gestão. “Uma parte das sugestões que ele está fazendo tem um sentido importante de gestão, de aumento da eficiência”, disse Mantega.

Receita

No início do mês, o ministro da Previdência havia acenando com a possibilidade de mudanças na previdência em 2007. A principal alteração, segundo ele, seria impor uma idade mínima para se aposentar. “Imagino que a discussão irá se aprofundar em 2007 e acho que teremos que discutir uma coisa ou outra: se for para eliminar o fator previdenciário, é preciso impor a idade mínima (para as aposentadorias por tempo de contribuição)”, disse então o ministro. Atualmente, o cálculo da aposentadoria leva em conta o fator previdenciário, que funciona como um redutor (0,5% ao mês), com base na expectativa de vida do trabalhador. Quanto mais cedo ele aposenta, menor é o benefício.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deu ontem sua receita para o governo equilibrar as contas da Previdência: crescimento da economia e prosseguir o processo de melhoria da gestão. Segundo ele, as medidas para a melhoria da gestão já implementadas pelo governo vão garantir redução de R$ 10 bilhões no déficit da Previdência este ano. Pelos cálculos do ministro, o déficit este ano ficaria entre R$ 50 bilhões e R$ 52 bilhões, mas, com as medidas, fecharia entre R$ 40 bilhões e R$ 42 bilhões. O ministro prevê, também, que a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas vai diminuir a informalidade no mercado de trabalho. “O impacto será grande”, diz.

Com agências