Organização defende anulação de julgamentou de Hussein

“Os procedimentos no julgamento de Dujail são fundamentalmente desiguais”, indicou Nehal Bhuta, autor para a HRW de um relatório de 97 páginas sobre o julgamento por crimes contra a humanidade.

“O tribunal perdeu uma ocasião importante de mostrar uma justiça crível ao povo iraquiano e a sua decisão de impor a pena de morte após um processo desigual não é defensável”, sublinhou.

Em 5 de novembro, o Alto Tribunal Penal iraquiano, financiado e instalado pelos EUA. condenou o presidente deposto  à força no último 5 de novembro pelo suposto massacre de 148 xiitas da localidade de Dujail nos anos 80.

O relatório da HRW baseia-se em 10 meses de observação e em dúzias de entrevistas de juízes procuradores e advogados.

A Human Rights Watch, que afirma ter exigido durante os últimos 10 anos o julgamento de Hussein, contou regularmente com observadores na sala de audiências.

A organização não governamental criticou a atitude do governo iraquiano, que segundo a HRW, afetou a independência dos juízes, e as criticas de certos responsáveis do país, que conduziram mesmo à demissão do primeiro presidente do tribunal pelo governo instalado.

A HRW sublinha que várias provas e elementos chave não foram apresentados à defesa antecipadamente e lamenta que testemunhas e acusados não tenham sido confrontadas, o que é uma “violação dos direitos elementares dos réus”.

A organização, que relembra a sua oposição por principio à pena de morte, sublinha também que se Hussein for executado neste caso, numerosas outras supostas vitimas do governo do presidente iraquiano, a começar pelos curdos, ficarão privadas do julgamento que têm direito a esperar.