Parecer garante a Aldo disputa pela reeleição na Câmara

Análise jurídica preliminar da Câmara garante a possibilidade de seu presidente, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ser reeleito ao cargo. Segundo o estudo, não há impedimento no fato de Aldo ser de um partido que não conseguiu superar a cláusula de barreira, a regr

A eleição será em 1º de fevereiro, mas as articulações já estão a todo vapor. O presidente Lula manifestou que gostaria de manter Aldo no comando da Câmara, mas o PMDB, que terá a maior bancada, e o PT, dono da segunda, também têm candidatos.



Pela tradição, a maior bancada fica com a presidência da Câmara. O PMDB elegeu 89 deputados e o PT, 83. O PCdoB elegeu 13. Mas a análise preliminar da Câmara baseou-se nas disputas de 1993 e 2001 para concluir que qualquer deputado pode disputar a presidência, independentemente do partido e do tamanho de sua bancada.



Histórico
Em 1993, Inocêncio Oliveira (PE), então no PFL, entrou na disputa pela direção da Casa. O PMDB, que tinha a maior bancada, lançou Odacir Klein (RS) e pediu que a Mesa rejeitasse a candidatura de Inocêncio. O então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), não aceitou. “O plenário é soberano para deliberar do modo que entender conveniente”, argumentou. Inocêncio se elegeu.



Em 2001, o PSDB, dono da maior bancada, lançou Aécio Neves (MG), mas outros partidos tinham candidatos. O então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu que “para o cargo de presidente serão acolhidas candidaturas avulsas oferecidas por quaisquer outros deputados interessados, fruto de sua iniciativa pessoal, ou seja, sem indicação de liderança de partido”.



O líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), concorda e considera Aldo o favorito na disputa. “A presidência é de todos os deputados. Não há embaraço com relação a candidaturas ao cargo”, afirmou.



Já para o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), o fato de pertencer a um partido que não cumpriu a cláusula de barreira é “um peso contra a reeleição” de Aldo. 'Fica ruim para a instituição começar desrespeitando a nova lei”, argumentou. Ele explicou que vai esperar as articulações para a presidência do Senado, onde seu partido pode tentar o cargo. “Não temos problemas com Aldo, mas queremos priorizar o Senado”, afirmou.