EUA: Vitória do direito ao aborto na Dakota do Sul

A derrota da Referred Law 6 (RL6) na Dakota do Sul, na eleição de 7 de novembro, representa uma importante vitória para as mulheres e para a legislação sobre os direitos reprodutivos. Por 185.948 votos contra 148.666, os eleitores do estado esparsamente p

O voto reflete o longo trabalho de muitos meses conduzido no Estado pelos ativistas a favor do direito de opção em defesa dos direitos reprodutivos.


 


Esta luta desenvolveu-se num Estado em que a população, de apenas 770.000 habitantes, está espalhada por cerca de 123.200 quilômetros quadrados. Registra-se no Estado cerca de 800 abortos por ano.


 


Segundo revelou o Institute for Women’s Policy Research e o Estatuto da Mulher no Dakota do Sul, a média de renda anual obtida pelas mulheres na Dakota do Sul é a mais baixa a nível nacional. Dez por cento das mulheres brancas no estado vivem na pobreza, enquanto 50 por cento das mulheres indígenas são pobres.


 


A HB1215 foi considerada como um “ataque frontal” à decisão de 1973 do Supremo Tribunal, que legaliza o direito da mulher ao aborto. A lei transforma em criminoso quem quer que ajude a mulher a abortar, exceto em caso de perigo de vida da mulher. Os médicos ficaram sujeitos a multas e penas de prisão em caso de prática de aborto.


 


As forças que são contra o direito de opção na Dakota do Sul não esperavam que o movimento dos ativistas em defesa do direito de opção conseguisse levar a lei a referendo popular.


 


A coligação pelo direito de opção, intitulada South Dakota Campaign for Healthy Families (SDCHF), foi criada em 24 de março, menos de três semanas depois da aprovação da lei HB1215. Cerca de 1.200 voluntários recolheram em menos de dez semanas o dobro das assinaturas necessárias para submeter a lei a referendo.


 


A SDCHF abriu seis escritórios por todo o Estado e centenas de ativistas e voluntários organizaram a luta em defesa do RL6. Fizeram campanha porta a porta, pelo telefone, pelo correio, e distribuíram folhetos do “Vote Não no dia 6” por todo o lado. E venceram.