África do Sul legaliza casamentos homossexuais

A lei foi aprovada com 230 votos, 41 contra e três abstenções, após um debate aceso e polêmico sobre a legislação relativa à união civil.

A nova legislação, que autoriza a oficialização das uniões entre pessoas do mesmo sexo pelo casamento ou pela união civil, foi contestada pelas organizações religiosas, conservadores e tradicionalistas.

Apesar da contestação, o governo sul-africano considera que a nova legislação faz parte do seu compromisso de combater toda a forma de discriminação contra os homossexuais em matéria de matrimônio. “Rompendo com o nosso passado, necessitamos de lutar e resistir a todas as formas de discriminação e preconceitos, incluindo a homofobia”, afirmou a ministra do Interior sul-africana, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, antes da votação da lei.

A adopção da nova lei já foi saudada pelas associações de defesa dos direitos dos homossexuais, como a Joint Working Group, uma coligação nacional formada por 17 grupos de lésbicas, homossexuais e bissexuais.

“A lei simboliza a rejeição das tentativas de classificar as lésbicas e homossexuais como cidadãos de segunda categoria”, defendeu, em comunicado, Kikile Vilakazi, porta-voz da Joint Working Group. Para a coligação, a decisão de hoje “é uma demonstração de empenho dos parlamentares em garantir que todos os seres humanos são tratados com dignidade”.

A alteração legislativa começou a ganhar forma depois de o Tribunal Constitucional do país ter considerado inconstitucional a anterior lei do casamento, baseada na “união entre um homem e uma mulher”, por ser contrária ao preceito constitucional que garante os mesmos direitos para todos os cidadãos.

A África do Sul é o quinto país a autorizar casamentos homossexuais, depois de Holanda, Bélgica, Espanha e Canadá. O estado americano do Massachussets também autoriza casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A legislação do Reino Unido não contempla a possibilidade de se realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, embora tenha sido aprovada no ano passado a figura de parceria civil, que oferece aos casais homossexuais praticamente os mesmos direitos e deveres presentes num casamento.