João Ananias: mandato como instrumento para real participação popular

Oriundo de família com tradição política na região Norte do Estado, João Ananias Vasconcelos Neto foi levado por seus ideais a tomar um rumo político diferente daquela que seria mais previsível a seus familiares. Viveu em Portugal, experienciando a efervescência do movimento estudantil na luta contra o salazarismo. De volta ao Brasil, lutou contra a ditadura militar e foi um dos responsáveis pela reabertura do Diretório Acadêmico do Curso de Medicina da UFC, em pleno regime militar. Combateu as oligarquias e defendeu a reforma agrária. Assumiu por dois mandatos a Prefeitura de Santana do Acaraú, ali inaugurando uma experiência que viria a se tornar emblemática para pesquisadores de modelos de participação popular em gestão pública: o “Conselhão”, assembléia que há 15 anos reúne mensalmente mais de uma centena de representantes do povo da cidade, para tratar diretamente de suas demandas, críticas e sugestões à gestão municipal. Deputado estadual entre 1994 e 1996 pelo PSB, sua atuação teve grande destaque. João Ananias está no PCdoB desde agosto de 2003 e demonstra otimismo quanto à tarefa de representar os movimentos sociais e o povo mais humilde em seu retorno ao mandato. A palavra de ordem mais uma vez será participação popular. Na entrevista a seguir, João Ananias, pai de Ana Mirela (22 anos), João Filho (16) e Nicole (7), apreciador dos romances de Machado de Assis e Graciliano Ramos, cearense que divide seu tempo entre Santana, Beberibe, Paracuru e Fortaleza, passa em revista sua trajetória com detalhes, avalia a experiência do Conselhão e antecipa seus planos para o novo mandato. Confira:

 
 
Retornando à Assembléia Legislativa do Ceará, agora pelo PCdoB, que avaliação você faz deste momento da sua trajetória política?
 

 

O retorno à Assembléia, pelo PCdoB, é bastante importante nesse momento da minha vida política. Tenho absolutamente toda a compreensão que nossa eleição se deveu ao partido, à sua militância, à organização da campanha, à estrutura. O partido teve um papel fundamental, preponderante nessa eleição. Por isso tenho sempre afirmado que esse mandato vai ser exercido com muita disciplina às nossas posições partidárias. O mínimo que eu posso retornar ao partido é reforçar o PCdoB, fazer com que o mandato sirva como reforço do partido, também no interior do Estado.

 

Sobre esse ponto, o partido teve um desempenho muito estimulante, nessas eleições, no interior do Estado. Além da sua votação, o deputado federal eleito Chico Lopes teve votos em 183 dos 184 municípios. E a votação do senador eleitor Inácio Arruda contrariou os prognósticos de quem ainda temia alguma dificuldade de um nome de esquerda no interior. Como você avalia esse resultado, em relação à maior “estadualização” do PCdoB cearense?
 

Essa eleição, a meu ver, foi de fundamental importância pra expansão do partido no Estado. A esquerda, de modo geral, acaba se encontrando mais nos centros urbanos, em função do voto espontâneo, da população mais politizada, e ficando um pouco mais distante dos grotões, onde os cabos eleitorais, os chefetes políticos ainda prevalecem. Hoje, o PCdoB está devassando esses feudos, com uma votação espetacular do Inácio no interior, o que não me surpreendeu muito, por conta da dimensão, da estatura do Inácio, uma liderança estadual, sem dúvida. O Chico Lopes já me surpreendeu muito, porque não se esperava tanto essa espontaneidade, em alguns locais em que ele sequer fez campanha. Esse resultado demonstra que os mandatos exercidos com coerência, com identidade com os anseios populares, acabam se irradiando, expandindo e tendo o apoio, o respeito, o respaldo popular, traduzindo isso nas eleições.
 

 
Falando do início da sua trajetória, como foi o seu ingresso na política? O que o motivou a buscar esse caminho como uma opção de vida?
 

Eu venho de um berço político, de uma família política. Meu pai foi duas vezes prefeito de Santana do Acaraú (município da região norte cearense, a 226 km de Fortaleza), nossa família sempre esteve envolvida com política. E a gente acaba despertando um interesse natural. Além disso, o movimento estudantil foi muito importante pra minha formação política. Eu vivi três anos em Portugal, e lá convivi com o movimento estudantil português, radicalizado, por conta do salazarismo, da ditadura, e com lideranças estudantis muito politizadas, no campo da esquerda. Os matizes ideológicos lá eram muito definidos na esquerda: maoístas, marxistas-leninistas, socialistas… Isso foi uma escola política pra mim. Quando voltei pra cá, em 76, eu já vim embasado. 

 

 

De que modo esse embasamento se refletiu no seu engajamento no movimento estudantil, aqui no Ceará, na Faculdade de Medicina?

 

 

Bem, naquele tempo a Faculdade de Medicina aqui ainda era muito reprimida, como a universidade como um todo. Pra você ter uma idéia, nós iniciamos ações para retomar a Associação Atlética, até isso era uma questão política. Havia muitos limites, o que nos facultava a condição de discutir a questão da ditadura, a redemocratização do País. A medicina tinha grandes lideranças, hoje projetadas na política, que vêm dessa época. Foi um momento muito rico, e tive a oportunidade de ser um dos representantes do Centro de Saúde na reabertura do DCE (Diretório Central dos Estudantes). Mais na frente veio a luta pela anistia, pelas Diretas Já, que nós participamos não só aqui, mas também no interior. Eu terminei o curso em 82 e já fui pra política, e daí vem toda a nossa militância, a atuação em Santana, com dois mandatos de prefeito no município e todo um trabalho de organização popular, de luta pela reforma agrária, de conscientização do povo na nossa região. Um trabalho que se reflete até hoje.

 

 

Essa forte vivência política, desde muito jovem, foi determinante pra que você escolhesse a medicina pública como caminho de atuação profissional?

 

 
Com certeza. Nosso viés ideológico de esquerda sempre nos permitiu ver adiante, com um olhar mais crítico, mais cuidadoso em relação às grandes desigualdades da nossa sociedade. A medicina é um grande instrumento quando você tem esse olhar crítico, essa compreensão histórica do sofrimento do povo, da pobreza, da desigualdade estabelecida pelo sistema capitalista. A medicina acaba lhe dando plenas condições de fazer um trabalho social importante, um trabalho humanitário, antes de tudo. Porque eu não compreendo um médico sem que ele seja no mínimo humanitário. Ele pode nem ser de esquerda, nem fazer política partidária, mas tem obrigação de ser humanitário. Por tudo isso, eu sempre exerci a medicina pública. Fiz pós-graduação em Educação em Saúde Pública, justamente por essa tendência, essa identidade com os menos afortunados, os injustiçados. Eu achava, e ainda acho, que é possível defender essa causa, também através do exercício da medicina.

 

 
Em que a prática da medicina influenciou sua visão política, e vice-versa?

 

 
Acaba havendo um feedback importante. O cotidiano como médico permite um contato mais íntimo com as pessoas. O médico, por exemplo, entra no quarto da família, examina a companheira do cidadão, e mesmo numa sociedade machista ele não tem ciúmes do médico, receio do médico. Então se estabelece uma relação muito próxima. E o político, principalmente do nosso campo, tem que buscar sempre o contato com o povo, o contato político na busca pela organização e participação popular, pela transformação social. Isso lhe dá um ensinamento excepcional. Na faculdade eu aprendi medicina. Nas lutas do povo, eu ganhei a sensibilidade e a convicção de que as nossas idéias socialistas são perfeitamente atuais , não envelheceram absolutamente nada, porque o mundo está cada vez mais deformado pelo sistema capitalista. A gente precisa corrigir isso, e só tem esse meio: a correção vai se dar da conjunção do povo organizado com as suas lideranças, com os partidos políticos, tentando dar um outro caminho à sociedade. 
 

 

 
A experiência como prefeito de Santana é muito marcante na sua trajetória, tendo ensejado inclusive teses acadêmicas sobre participação popular em gestão pública. Em que contexto você foi eleito prefeito pela primeira vez? Que avaliação você faz daquele mandato?

 

 

Nossa eleição se deu em um clima de muita expectativa, já que enfrentamos uma oligarquia de mais de 30 anos, exercida por membros da minha própria família. Então a expectativa criada na população com a nossa eleição foi imensa. E a consciência dessa responsabilidade era maior ainda. Eu tinha uma profunda ansiedade de não decepcionar as pessoas, de resolver alguns problemas, mesmo tendo a compreensão de que aquele mandato não tinha poder pra resolver tudo. Na realidade, nós ganhamos um governo municipal miúdo demais. Mas a gente tinha também a compreensão de que o mandato era um instrumento importante pra reforçaras lutas do nosso município, facilitar a organização do povo, era um ponto de convergência importante. Isso acabou acontecendo, nós iniciamos um processo de escuta demorada, paciente à população. E ao mesmo tempo criamos núcleos na zona rural e nos distritos, de organização do povo, mesmo com uma adversidade muito grande. Pra você ter uma idéia, em Santana na época havia apenas sete associações comunitárias, era só pra distribuir o leite do Sarney, pra fazer clientelismo. A gente começou praticamente do zero e teve que entrar em rota de choque, porque nosso pilar era luta pela terra, e nossa própria família era de latifundiários. Meu pai mesmo tinha sete fazendas, minha família toda. E nós optamos por ouvir as lideranças do povo, a população. E entramos em choque inclusive com pessoas muito próximas à gente. Chegavam a dizer que deixávamos de ouvir os “brancos”, os parentes, pra ouvir os “caboclos”, em uma visão preconceituosa. Também diziam que eu tava acabado politicamente, que ia ser só um mandato. Eles achavam que o setor formador de opinião era que tinha que ser prestigiado. E eu fiz o contrário. Criamos uma grande base popular. E aí surgiu o Conselhão, o grande conselho comunitário, em janeiro de 90, um conselho que ainda hoje funciona.

 

 

Esse é um dos principais pontos da gestão. De que modo funciona o Conselhão? Como ele se estruturou no início?

 

 

No Conselhão os delegados são eleitos em cada uma das 10 zonas administrativas do município e se reúnem a cada último sábado pra discutir absolutamente tudo do município, ao mesmo tempo. Não há “departamentalização” das discussões. Considero um absurdo você “esquartejar” as necessidades do povo, com um conselho pra saúde, habitação, terra, mulher. Esse nosso conselho foi uno, e foi a primeira experiência no Ceará de conselho popular, pela forma como ele foi escutado e principalmente respeitado em suas decisões, Apesar de não ter um papel legal, formal, de tomar decisões, todas as decisões eram tiradas no Conselhão. Até pra decidir que queria ficar fora do horário de verão, Santana foi o primeiro município que decidiu lutar. E a partir daí o PSB abraçou essa bandeira e conseguiu fazer com que o horário de verão não valesse mais pro Nordeste.

 

 

Com tantas teses acadêmicas se debruçando sobre a experiência do Conselhão, que conclusões podem ser tiradas daquela experiência?

 

 
Nós sempre compreendemos que a participação popular tem um pré-requisito fundamental: a organização. Ninguém participa com resultados para o povo se não houver um maior nível de organização do povo. Daí a grande falha da democracia representativa: a não-participação, que vai encontrar causa anterior na desorganização popular. Fica muito claro isso nos nichos, nos locais onde o povo avança mais na organização e acaba conquistando mais vitórias decorrentes disso. A crise gravíssima da democracia representativa se dá na quebra, na falência dessa representatividade. O criador e a criatura se distanciam um do outro. O criador, o povo, com o voto. A criatura, o representante, com o mandato. A relação muitas vezes só acontece no período eleitoral. E muitas vezes é uma relação promíscua, viciada pela compra, pela influência, pela benesse. O mandato, depois de construído, muitas vezes se distancia do povo, do vereador ao presidente da República. Aí o povo fica na desconfiança constante de que ele só serve pra votar, pra eleger, e não pra construir mandatos. Em Santana fizemos exatamente o contrário: os oito anos de mandato foram exercidos com a mais estreita relação com os movimentos populares, com o Conselhão. Pra você ter uma idéia surgiram 160 novas associações e 10 assentamentos de reforma agrária .

 

 
E quanto à atualidade? O modelo do Conselhão persiste, continua válido, efetivo, funcional?

 

 
Pra 16 anos de existência, acho que é um fenômeno no Estado. Todos os últimos sábados, os delegados eleitos pelo povo vão de carro, de carona, cavalo, moto ou bicicleta, ou a pé. Mas vão religiosamente à Assembléia, que junta 150, 180 pessoas. E a discussão se dá de forma bastante politizada. É o momento das comunidades, cada uma traz suas queixas, reivindicações, críticas à Prefeitura, às administrações, aos secretários, com o prefeito e os secretários presentes. A resolução, ou pelo menos o encaminhamento da questão, se dá no momento ali, de imediato, não é uma coisa postergada, distante. Então, acho que o Conselhão talvez não tenha hoje a mesma emoção do início, mas está muito mais maduro hoje, politicamente. Isso se reflete nos movimentos eleitorais. Ganhamos cinco eleições seguidas em Santana, de 88 pra cá. E quando um prefeito eleito pelo nosso partido lá traiu o povo e foi pro lado do PSDB, pro lado do Governo do Estado de então, atraído pelas promessas de obras e investimentos, ele se deu muito mal eleitoralmente. Foi candidato à reeleição e perdeu com a maior diferença de votos já registrada. A população deu uma resposta.

 

 
Chegando a seu primeiro mandato de deputado estadual, que avaliação você faz daquela passagem pela Assembléia Legislativa (de 1994 a 1996)?

 

 
Eu diria que não houve, absolutamente solução de continuidade, em relação a nosso trabalho na prefeitura de Santana. Até porque quem teve a experiência que nós tivemos firma uma convicção pétrea da necessidade da participação do povo nos seus mandatos, nos mandatos do povo. A distância só se dá em mandatos que, mesmo eleitos pelo povo, não têm real compromisso com as lutas populares. Então, como deputado estadual, procurei exercitar o mandato com o mesmo saudável vício da necessidade da participação popular. Porque quando a gente vai fazer as coisas só, você acaba ficando inseguro. E isso me moldou definitivamente. Hoje sou um político que não consigo fazer campanha, mandato, participar de administração, enfim, atuar sem apoio popular, sem canais de participação estabelecidos, bem legítimos. E na Assembléia nosso gabinete passou a ser uma referência pro movimento popular, com uma identidade bilateral. Apesar de eu ser pouco conhecido à época, os movimentos começaram a ver que nossas posições na Assembléia eram intrinsecamente ligadas às lutas populares. Então, houve um casamento de imediato entre o mandato e essas lutas, os bancários, a defesa do BEC (Banco do Estado do Ceará), a luta contra a tentativa de privatizar a Coelce (Companhia Energética do Ceará), a luta pela refinaria, as reivindicações dos mototaxistas e topiqueiros… A reforma agrária, que não muitos deputados tinham como bandeira de luta e a gente teve uma atuação nessa área. Tive a felicidade de ser escolhido, logo no primeiro ano de mandato, o melhor parlamentar da Assembléia, pela crônica política. Isso não sei se tem muita importância. O importante é que não exercitamos o mandato com nenhuma visão provinciana, ou regional, localizada apenas em Santana. Encaramos o mandato como ele deve ser: com uma dimensão estadual, ampla. É por
isso que ele teve sucesso.

 

 

Eram tempos de muita luta, dos parlamentares de esquerda, contra o “rolo compressor” da base do governo tucano, que era muito forte, no auge do governo Tasso Jereissati… Agora, com a eleição de Cid Gomes por uma ampla frente de centro-esquerda, que cenário você vislumbra quanto às relações entre o Governo do Estado e o Legislativo?

 

 
Eu tenho dito sempre isso: eu nunca tive a chance de atuar politicamente em apoio a um governador, e muito menos a um presidente da República. Enquanto tive mandato, sempre fui oposição. E fomos muito maltratados, vale a pena ressaltar, sempre fomos extremamente maltratados pelo Governo do Estado, principalmente. E sempre tivemos o entendimento de que a gente era eleito num partido de oposição, de esquerda, que nosso papel era fazer oposição, e não manter qualquer relação promíscua e incoerente com o Executivo, já que nosso mandato não era pra isso. Agora, entendemos que temos um novo momento, um governo que vai iniciar um novo ciclo político no Estado, sem dúvida nenhuma apoiado pelos partidos mais avançados aqui: PCdoB, PSB, PT e parte do PMDB. Em cima da noção de que não poderá haver um governo exitoso sem um projeto político sintonizado com os anseios populares. Então, na Assembléia tenho certeza absoluta que haverá margem pra se legislar, coisa que não havia no passado. Vamos poder exercer o nosso mister de legislar e de fiscalizar, diferente de antes, em que até simples requerimentos com pedidos de informações eram barrados pela base do governo.

 

 
Você vem pensando, refletindo particularmente sobre esse novo mandato, sobre a tarefa de manter o papel do PCdoB na Assembléia Legislativa do Ceará, substituindo um quadro de grande atuação em diversas frente de luta, como o deputado Chico Lopes?

 

 

Tenho sim, tenho pensado bastante. Mas me sinto bastante assessorado e fico numa posição confortável, pelo apoio que tenho dentro do PCdoB. O partido me acolheu muito bem e propiciou nossa eleição. E o sentimento que tenho de responsabilidade é imenso, em substituir o Lopes, pela sua coerência, sua lealdade aos princípios do partido, e pela sua simplicidade contagiante. Isso ficou claro na eleição agora pra deputado federal, que o Lopes tem quase uma onipresença em todos os movimentos, nas lutas do povo aqui principalmente em Fortaleza. Com isso, a nossa responsabilidade cresce muito. Mas
eu tenho a humildade de imitar, de dar seguimento às coisas boas que o Lopes fez na Assembléia. Vou defender, vou dar continuidade às lutas que ele iniciou e não concluiu – não por ele, mas pelo impedimento da própria Assembléia, amarrada pela base do Governo do Estado. Agora, queremos continuar essas lutas, com a mesma fidelidade.
 

 

 
Pra concluir: além da participação popular em todos os temas e momentos, qual será o norte, a prioridade, a marca do mandato, já a partir do seu início, em 1º. De fevereiro de 2007?

 

 
Eu me preocupo muito em não criar um norte apenas pro mandato. O mandato tem que ser o mais amplo possível. Mas uma das questões que necessitam de um resgate imediato, uma retomada de discussão séria e continuada, é a questão da reforma agrária. A reforma agrária foi um tabu por muito tempo, e pra alguns continua sendo, pelo preconceito que há em torno dela, pela ideologização do debate. A reforma agrária continua necessária, inclusive pra se conter o êxodo rural, a favelização das cidades. A permanência do homem e da mulher no campo impediria que 30 mil pessoas ainda chegassem a Fortaleza por ano, fora os que aqui nascem. Pela exclusão, eles vão pras áreas de risco da cidade, que já são 105 – e eu conheci Fortaleza com 12 áreas de risco só, na década de 80. Então, essa é uma questão fundamental, também pro aspecto do emprego, que é mais barato e socialmente mais eficaz na zona rural que na cidade. Agora, é preciso garantir que essa reforma agrária tenha continuidade. Ela não se encerra com o ato de desapropriação de uma terra e a emissão de posse do imóvel. Tem que ter o crédito, a assistência técnica permanente, o acompanhamento rigoroso, pra que tenha resultados, com melhoria real da qualidade de vida do povo e preservando o meio ambiente. Esse será um dos expoentes do mandato.

 

De Fortaleza, Dalwton Moura