Equipe econômica entrega a Lula pacote do crescimento

Uma das medidas em estudo é a criação de uma “trava” nas despesas de pessoal, que ajudaria no esforço de conter a expansão das despesas correntes. A meta é reduzir seus gastos correntes em cerca de 2% do PIB em um prazo de até 10 anos. As sugestões são divididas em quatro áreas: fiscal, tributária, investimentos e gestão. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que pretende usar todo o ganho obtido na contenção das despesas, na elevação dos investimentos em infra-estrutura e na redução de impostos do setor produtivo. Entre os possíveis tributos a serem cortados está o PIS/Cofins incidente sobre máquinas e equipamentos, conforme informou outra fonte envolvida nas discussões. Outra possibilidade é a redução do limite para suspensão da cobrança de PIS/Cofins de empresas exportadoras.

Atualmente, empresas que vendem ao exterior mais de 80% de sua produção têm a cobrança desses tributos suspensa, medida adotada no ano passado na chamada MP do Bem. O governo poderá também suspender a cobrança de tributos enquanto uma fábrica nova estiver em implantação ou ampliação, deixando para cobrá-los depois que ela estiver produzindo. Na agenda da equipe econômica estão também temas como a prorrogação e elevação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a prorrogação da CPMF, que pode virar um tributo permanente. Tanto a DRU como a CPMF têm seu prazo de validade encerrado no final do ano que vem e são fundamentais para a sustentabilidade fiscal básica do governo.

Mantega, afirmou que não há medidas de intervenção no câmbio entre as propostas. O ministro afirmou que o câmbio vai continuar flutuante. “Não há nenhuma medida em relação ao câmbio. Ele vai continuar flutuando ao sabor da oferta e da demanda de divisas”, afirmou. Mantega, que já tinha dado orientações à sua equipe e ao ministro Paulo Bernardo para que não dessem nenhuma informação sobre o conjunto de medidas de ajuste fiscal em estudo, explicou que fez questão de dar essa rápida entrevista para “desmentir informações em noticiários da imprensa” sobre eventuais medidas que influenciariam o câmbio. Ao ser questionado sobre a política de juros, o ministro afirmou que a política monetária do governo continuará na mesma linha, perseguindo a meta de inflação.

Com agências