Doadores das campanhas parlamentares

Foram divulgados os gastos das campanhas dos candidatos à Câmara Federal e à Assembléia do Tocantins. A notícia ganhou destaque na edição domingueira do jornal de maior circulação no estado. Leia a resenha feita por Carlos Pompe

Jornal do Tocantins


Doadores de minoritários Entre os deputados federais eleitos pelo Tocantins, a maior arrecadação foi de Eduardo Gomes (PSDB), com R$ 596.933,67 de receita enquanto a menor foi de Osvaldo Reis (PMDB), com o registro de R$ 199.523,68.  Entre os parlamentares estaduais eleitos, Luana Ribeiro (PL) foi quem mais arrecadou (R$ 434.567,00). O parlamentar estadual eleito que menos arrecadou foi Manoel Queiroz (PT), com R$ 24.750.00.


 


Conversa na SSP O governador Marcelo Miranda esteve na Secretaria de Segurança Pública (SSP). O papo com o secretário Herbert de Brito durou cerca de 40 minutos. Participou também da tertúlia o coronel Bonfim Bezerra, que já foi titular da SSP. A não ser que os esquemas partidários falem mais alto, Brito deve ficar onde está.


 


Sidnei no MD O deputado estadual e vice-governador eleito Paulo Sidnei já tem data certa para mudar de partido. No próximo dia 19, ele estará na Mobilização Democrática (MD), resultado da fusão do seu PPS com o PHS e o PMN.


 


Estado movimentará R$ 204 milhões do 13º O Dieese divulgou que serão injetados R$ 53 bilhões na economia do País, em recursos do 13º salário para 60,731 milhões de trabalhadores. No Tocantins, o montante chegará a R$ 204 milhões, em pagamentos para 293.286 trabalhadores até o final do ano. A fatia representa 0,33% do bolo total, que por sua vez é equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.


 


Estado já recebeu 3,6 mi de doses da vacina O Estado já recebeu da Central de Selagem de Vacinas Veterinárias do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa, 3,6 milhões de doses da vacina contra a aftosa. A segunda etapa da vacinação vai até o final do mês, com previsão de vacinar perto de 8 milhões de cabeças de gado bovino e bubalino.


 


Piranhas atacam O problema continua principalmente na Praia da Graciosa e na Praia da Prata que são as mais procuradas pelos banhistas. Até o dia 4, deste mês o Corpo de Bombeiros registrou quatro ataques do peixe carnívoro, isso em um só dia.


clebertoledo.com.br


 


Araguaína comemora 48 anos de emancipação política Para comemorar o aniversário de 48 anos de emancipação política da cidade, a prefeitura de Araguaína montou uma programação com inaugurações, atividades esportivas e culturais, para as quais toda a população está sendo convidada pela Prefeita Valderez Castelo Branco Martins e pelos vereadores da cidade. No dia 14, quando a cidade completa 48 anos de emancipação política, a programação começa às 8 horas, com o momento cívico, na praça São Luis Orione, com hasteamento das bandeiras, apresentação da Banda da Polícia, do Coral Municipal e do Tiro de Guerra.


 


Fusões e confusões: Leomar recebe convites do PMDB e do PDT


10/11/2006 17:10:46


Artigo de Carlos Pompe, assessor do senador Leomar Quintanilha
A entrada em vigor da cláusula de barreira e suas implicações no funcionamento das casas legislativas estão levando a grande movimentação nos partidos políticos. Os parlamentares que foram eleitos ou integram as legendas que não atingiram a cláusula são permanentemente assediados pelas agremiações que ultrapassaram a barreira. É o caso do senador Leomar Quintanilha (PCdoB/TO), que vem recebendo convites para retornar ao PMDB e é chamado também por outros partidos, como o PDT, para ingressar em suas fileiras.
A cláusula de barreira entra em vigor em 2007 e impede o funcionamento parlamentar para os deputados dos partidos que tiveram, na última eleição para a Câmara Federal, votação inferior a 5% de votos válidos em nível nacional, sendo 2% deles em 9 estados. A cláusula de barreira também reduz tempo de TV e recursos do Fundo Partidário para essas legendas.
Diante disso, os vários partidos que não alcançaram o percentual exigido buscam caminhos para garantir funcionamento pleno – ou diminuir os prejuízos – na próxima legislatura.
O PCdoB – o partido do senador Leomar Quintanilha -, PSOL, PRB e PV estiveram, dia 8, com o ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que institui a cláusula de barreira. Argumentam que inexiste na Constituição discriminação entre deputados, que o funcionamento das bancadas parlamentares deve ser normatizado pelos regimentos internos das casas e que a cláusula viola o princípio da proporcionalidade.
Apenas 7 partidos ultrapassaram a barreira –- PT, PMDB, PSDB, PFL, PP, PDT e PSB. Elegeram deputados, mas não cumpriram as exigências, o PV, PPS, PTB, PL, PCdoB, PSC, PTC, PSOL, PMN, Prona, PHS, PTdoB, PAN e PRB. Com isso, 118 deputados buscam alternativas de atuação.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que é viável a fusão das agremiações partidárias: “O teor do artigo 29, parágrafo 6º, da Lei dos Partidos Políticos, indica ser viável a fusão ou incorporação dos partidos para alcançar-se os votos necessários ao funcionamento parlamentar”.
De acordo com esse dispositivo legal, havendo fusão ou incorporação de partidos, os votos obtidos por eles, na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, devem ser somados para efeito do funcionamento parlamentar, nos termos do artigo 13, da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão. PL e Prona deixaram de existir e fundaram o Partido da República que, no dia 7 passado, requereu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seu registro. O PSC mantém entendimentos para fazer fusão com o PTB e o PV. O PMN, o PHS e o PPS poderão fundar o Mobilização Democrática (MD), a partir do dia 19, num congresso extraordinário em Brasília.
Mesmo mantendo entendimentos com PSC, o PV participou da comitiva formada com o PCdoB, PRB e PSOL para tratar da Ação de Inconstitucionalidade da cláusula de barreira. Até o início da nova legislatura, no próximo ano, os parlamentares dessas siglas têm tempo para analisar os caminhos que trilharão.