Novo esforço da Fazenda busca baratear investimentos

Os investimentos do governo e das empresas produtivas são fundamentais para o País crescer acima do (pouco) que consegue desde os anos 80. Ao esquentar a economia, ajudam a produzir empregos novos e salários melhores, por exemplo. Mas o tamanho atual de investimento é inadequado para o Brasil enriquecer ao menos 5% ao ano, como quer o governo reeleito. Para tentar contornar o problema, o governo prepara medidas que deve começar a anunciar até o fim do ano. Em linhas gerais, o pacote deseja incentivar os investimentos fazendo sobrar dinheiro (1) no caixa público, ao economizar certos gastos, e (2) no cofre empresarial, cobrando menos impostos.

 

“O grande objetivo é baratear os investimentos, de modo que eles impulsionem um crescimento maior, de 5% nos próximos anos”, resumiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira (09).

 

Ao mesmo tempo em que o ministro dava a declaração, vinham a público informações que reforçam a necessidade de providências capazes de estimular os investimentos. Neste ano, só 36% das indústrias concluíram os investimentos que tinham planejado, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O motivo é que o País vai crescer menos do que elas imaginavam, um sinal de menores chances de lucro. O recuo empresarial também acabou colaborando para o País realmente crescer abaixo da expectativa.

 

A pesquisa detectou ainda que não há entusiasmo empresarial para ampliar os negócios em 2007. A apatia ameaça os planos do governo. “O nível de investimento privado atual não é suficiente para garantir um crescimento de 5%”, disse o economista-chefe da CNI, Flávio Castelo Branco. Segundo ele, o setor privado precisa de uma “contrapartida mínima de investimento público” para se animar a empreender.

 

O investimento público funciona como uma espécie de estopim para investimento privado, especialmente em infra-estrutura. Aqui, empresário não bota dinheiro, pois o retorno é difícil. Mas pode se beneficiar de uma obra do tipo que tenha sido feita pelo governo, animando-se a investir em outra área. Por exemplo: uma estrada que torne mais barato transportar uma mercadoria de um lugar a outro pode levar o empresário a aumentar sua produção. Por isso, a área de infra-estrutura deve ser privilegiada no pacote do governo.

 

“Eu preciso, primeiro, pensar em desobstruir algumas coisas na área de infra-estrutura, na área fiscal, para que a gente possa começar o ano dando um salto de qualidade”, afirmou o presidente Lula nesta quinta-feira (09), depois de almoçar com o presidente do Peru, Alan Garcia.

 

E mesmo que não puxem investimentos privados paralelos, certos investimentos públicos estimulam a economia de outra maneira e têm um valor em si mesmos. É o caso dos que privilegiam áreas como saneamento básico, por exemplo. Para executá-los, o governo contrata empreiteiras, compra materiais e emprega trabalhadores, incentivando a atividade econômica. E ainda melhora a vida pessoas, levando a elas água e esgoto.

 

Não por acaso, a importância do Estado no saneamento foi destacada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) nesta quinta-feira (09), ao divulgar um relatório sobre a situação social do Brasil. “A empresa privada não vai levar água para bairro pobre, porque depois não vai ter como pagar o investimento”, disse José Carlos Libânio, assessor do Pnud, ao defender o investimento público.

 

Gastos contidos e empresas privilegiadas: indefinição

 

O espírito do programa comentado superficialmente por Mantega nesta quinta-feira (09) passa por um planejamento dos gastos públicos no longo prazo. A idéia é conter o aumento de certas despesas, diminuindo a necessidade de arrecadar impostos e liberando verba para investimento público. Exemplo dado pelo ministro: caso o governo decida economizar R$ 5 bilhões com gastos, destinaria uma parte a investimentos próprios e outra para cobrir impostos que deixaria de recolher em alguns setores empresariais.

 

O governo dispõe-se a ajudar as empresas pois reconhece que investir com dinheiro alheio custa caro. O motivo são os extorsivos juros bancários, em decorrência dos próprios juros altos praticados pelo governo, via Banco Central (BC). Ou seja, é melhor aplicar recurso próprio, para fugir do abuso. Segundo a pesquisa divulgada pela CNI nesta quinta-feira (09), “escassez de recursos financeiros próprios” e “custo de financiamento” estão entre os principais obstáculos apontados pelos empresários à realização de investimentos.

 

As linhas gerais do programa estudado pelo governo foram explicadas por Mantega, mas ainda não está claro que despesas o governo vai evitar que subam – INSS? funcionários? pagamento de juros? –, nem os setores privados que vão ser favorecidos com tributo menor. Tudo dependerá de estudos que estão sendo feitos pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento e da palavra final do presidente Lula. A primeira versão do plano deverá ser apresentada ao presidente na semana que vem.

 

Existe uma pequena chance de o pagamento de juros ser uma das despesas contidas – ou até mesmo reduzidas – pelo governo. Isso seria possível reforçando-se um tipo de investimento público que, na prática, neutraliza uma pequena parcela do pagamento de juros.

 

Esse é o caminho preferido por quem repudia a idéia de políticas sociais serem sacrificadas por um plano de ajuste que preserve os interesses do “mercado”. “Os gastos que mais cresceram nos últimos anos foram os juros. Temos de quebrar o discurso único e impedir que gastos sociais fiquem somente com sobras do orçamento”, disse Eliana Magalhães Graça, assessora de política fiscal e orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

 

No caso dos setores patronais privilegiados com redução de impostos, Mantega adiantou apenas que terão prioridade aqueles que podem dar uma contribuição maior ao crescimento e à geração de empregos. “Temos um programa estratégico de desenvolvimento que identificou pólos de desenvolvimento e as fronteiras de expansão do país”, afirmou.

 

Fonte: Carta Maior