Mantega entra em campo para destravar lei da microempresa

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, entrou em campo para tentar resolver os impasses da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e votar o projeto ainda nesta semana, informou a líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC).

Mantega participa de uma reunião com líderes dos partidos do Senado. São três os principais entraves à votação da lei: definição do prazo para implementação, excessivo número de emendas ao projeto e o interesse de Estados e municípios em não perder receita. “Vamos nos esforçar ao máximo para votar amanhã. Vamos buscar não mudar (o texto da lei). Se mudar, só o necessário”, disse Ideli. O texto já foi aprovado pela Câmara e, caso seja alterado pelo Senado, terá que retornar à Câmara dos Deputados antes de ser transformado em lei.



Na avaliação de Ideli, há grande chance de o projeto ter que voltar à Câmara. O Congresso já começou a entrar em clima de final de ano e o governo teme que não haja tempo de aprovar a proposta para que a lei seja implementada já em 2007. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa dará um tratamento especial para diversas áreas de modo a incentivar o desenvolvimento dos pequenos negócios. A aprovação é também considerada um teste de força do governo junto ao Congresso após as eleições.


 


Com agências