Lula pode ter duas cerimônias de posse para 2º mandato

Com isso, Lula ofereceria aos dirigentes de outras nações uma alternativa ao dia 1º, quando os dirigentes de boa parte dos países do mundo estão envolvidos com os festejos de fim de ano e têm dificuldades para prestigiar a posse do presidente do Brasil.

Lula não esconde de ninguém que não gosta da data oficial da posse de presidente do Brasil. Já manifestou sua vontade de mudá-la, mas se deu conta de que fazer uma emenda constitucional apenas para alterar a data seria um exagero.

Constituição

A Constituição de 1988 determinou que o mandato do presidente da República — para o primeiro que fosse eleito (no caso, Fernando Collor de Mello) — seria de cinco anos e que a posse ocorreria no dia 15 de março. Para os seguintes, seria em 1º de janeiro.

O Congresso Revisor de 1993 votou pouquíssimas emendas constitucionais, por causa do chamado escândalo dos anões do Orçamento. Mas uma das emendas aprovadas reduziu o mandato do presidente para quatro anos e manteve a data da posse para 1º de janeiro.

 
Posteriormente, a emenda que instituiu a reeleição também manteve a data da posse. Lula é a favor da volta dos cinco anos para presidente e de uma posse noutra data, que não seja o primeiro dia do ano.

Fonte: Globo Online