UNE lança campanha “Nosso Futuro não Está em Liquidação!”

Está aberta a temporada de caça aos tubarões de ensino! No mês de novembro a União Nacional dos Estudantes (UNE) convoca todos os universitários do país para uma mobilização nacional contra a mercantilização do ensino superior no país, pela redução de mensalidades e a aprovação do Projeto de Lei das Mensalidades, conhecido como PL da UNE.

 

Durante todo o mês, a campanha “Nosso futuro não está em liquidação” tomará as ruas e universidades do país – encampada pelo movimento estudantil por meio de abaixo-assinados, adesivos, panfletos e cartazes – para levar ao conhecimento da sociedade os abusos nos reajustes das mensalidades e outras irregularidades cometidas pelas instituições particulares de ensino.

 

O presidente da UNE, Gustavo Petta, alerta para um “velho truque” que algumas instituições, agindo de má fé, cometem nesse período das rematrículas. “Elas aproveitam as férias escolares para realizar aumentos abusivos, acima da inflação, e quando o estudante percebe, já foi lesado e encontra pela frente uma série de dificuldades para conseguir o ressarcimento”, lembra.

 

O objetivo da campanha também é cobrar uma maior responsabilidade destes estabelecimentos com a qualidade do ensino e mais investimentos em pesquisa e extensão. Hoje, as faculdades privadas não chegam a corresponder nem com 5% da pesquisa científica produzida no Brasil.

 

Outra bandeira levantada pelos estudantes será fazer pressão junto aos parlamentares para que o Projeto de Lei de Mensalidades (conhecido como PL da UNE), em tramitação no Congresso Nacional, seja colocado na pauta de prioridades dos deputados e senadores.

 

Desnacionalização do ensino superior
Para Petta, a exploração comercial da educação superior é um equívoco imposto hoje ao ensino brasileiro. “Sem a regulamentação, com restrição ao capital estrangeiro, corremos o risco de ter uma desnacionalização da educação superior”, avalia. Petta acredita que as investidas das grandes corporações internacionais e de países como os EUA visam a compra das universidades brasileiras e a inclusão da educação nos Acordos Gerais de Comércio e Serviços da Organização Mundial do Comércio. “Tratam o ensino como se fosse mais um produto a entrar no atacado mundial”, observa.

 

O 2º Vice-Presidente da UNE, Josué Medeiros, critica o governo FHC. “A verdade é que no governo FHC o ensino pago se espalhou sem nenhuma regra, apenas visando o lucro. Mas nós estudantes já dissemos basta e não vamos parar enquanto não acabarmos com as farras das mensalidades que aumentam acima de inflação e com a falta de democracia nas instituições privadas, que impedem o pleno desenvolvimento do estudante”, protesta.

 

O diretor de Políticas Educacionais da UNE, Antonio Davi, também faz críticas à política educacional do tucano. “A política irresponsável dos últimos governos permitiu a expansão sem critério e controle do ensino privado em nosso país em detrimento da expansão da educação púbica”, diz. Para ele, o resultado desta medida são altas taxas de evasão e profundas deficiências na formação.

 

“É preciso avançar na defesa destes estudantes, o que só é possível com organização, mobilização e enfrentamento aos interesses dos tubarões de ensino. As bandeiras erguidas pela campanha da UNE, como redução de mensalidades e garantia incondicional de rematrícula dos estudantes inadimplentes, são partes indissociável dessa luta”, defende.

 

PL da UNE
A UNE apresentou ao Congresso Nacional, em novembro de 2005, o Projeto de Lei (PL) 6489/06, que visa implementar medidas de controle e fiscalização dos aumentos das mensalidades nos estabelecimentos de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior.

 

Dentre alguns pontos do PL da UNE, está o condicionamento dos reajustes das mensalidades à discussão com pais e alunos (condicionado a instalação de uma comissão constituída de forma paritária pelos representantes das instituições, das entidades estudantis, e dos docentes) e a proteção ao inadimplente, impedindo seu desligamento.

 

Outra reivindicação da UNE é que o anúncio do aumento seja divulgado 120 dias antes do encerramento da matrícula (atualmente são 40 dias), acabando com o velho truque das instituições de divulgar os abusos durante o período de férias, sem chance que o aluno planeje sua negociação e até mesmo sua resistência jurídica.

 

Campanha nos estados
A idéia da campanha “Nosso Futuro não está em liquidação” é construir uma mobilização nacional para fortalecer a pressão social. A UNE acredita que somente nessas condições será possível modificar o cenário que hoje é ditado pelo grande lobby do setor empresarial no Congresso Nacional.

 

Para construir a campanha em seu estado, procure o centro acadêmico ou diretório central dos estudantes de sua instituição. Para divulgar os materiais, basta baixá-los (cartazes, panfletos e adesivos) pelo site da UNE e reproduzi-los livremente.