Fórum sobre Internet não discute controle dos EUA

No 1º Fórum para a Governança da Internet, iniciado na última terça-feira (31/10) e encerrado ontem (3/11), cerca de 1.500 representantes de governos, corporações e organizações internacionais, acadêmicos e representantes da sociedade civil organizada trocaram idéias e experiências sobre questões relacionadas à internet. Mas não entraram em muitas divergências.

Atualmente, a administração da rede mundial é feita pelo Icann (sigla em inglês para Corporação da Internet para Nomes e Números Designados), organização norte-americana sem fins lucrativos ligada ao Departamento de Comércio. É o Icann que distribui os números de “Protocolo de Internet” (IP) – o CEP de cada computador – e quem controla os domínios na internet (as siglas .com, .com.br, .org e .net ao final dos endereços eletrônicos).

O assunto, no entanto, foi excluído do debates de Atenas pela organização do fórum. “Por opção dos organizadores, se decidiu não tocar o assunto neste primeiro Fórum por ser uma questão muito polêmica”, explica José Alexandre Bicalho, assessor do Conselho diretor da Anatel e integrante do comitê organizador do Fórum.

O controle do Icann foi discutido apenas em alguns workshops e num seminário promovido pelo Brasil em conjunto com instituições americanas.  Bicalho conta que chegou a ser apresentado um novo modelo de administração, para “diminuir as tensões”.

A proposta envolve a criação de um conselho com alguns países que hoje integram o Comitê Consultivo Governamental (Governmental Advisory Committee ) do Icann. O assessor da Anatel explica que tal conselho seria uma instância prévia de decisão, mas a palavra final continuaria sendo do Departamento de Comércio americano. “Muitos países, entre eles o Brasil, acham necessário uma internacionalização desse controle, uma participação mais uniforme de todos os países”, afirma.

O assessor da Anatel espera que a questão seja aprofundada no próximo fórum, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 12 a 15 de novembro do ano que vem. “Foi o tema que deu origem à todas as discussões e deve ser atacado de frente, não pode ser jogado par baixo do tapete”, acredita.