Cuba x EUA: O bloqueio e a questão da extraterritorialidade

Para o governo norte-americano, a regra é clara e simples: o bloqueio econômico, financeiro e comercial contra Cuba não existe apenas na relação entre os dois países, mas se estende a terceiros que não sigam à risca as regras estabelecidas, graças à aplic

Publicado 04/11/2006 17:56

Nos últimos dois anos, período no qual os Estados Unidos recrudesceram sua política em relação a Cuba, a questão da extraterritorialidade acompanhou o ritmo das leis do bloqueio. A seguir, algumas de suas conseqüências práticas:

– Subsidiárias norte-americanas sediadas em qualquer outro país não podem levar a cabo nenhum tipo de transação com empresas cubanas;

– Nenhuma empresa, de qualquer país, pode exportar para os EUA produtos origem cubana ou até mesmo produtos que contenham alguma matéria-prima com procedência da Ilha;

– Empresas de quaisquer países não podem vender a Cuba nenhum tipo de produto que contenha mais de 10% de componentes de origem norte-americana, ainda que seus proprietários não sejam nascidos nos EUA;

– É proibida a entrada em portos norte-americanos de quaisquer navios que transportem produtos vindo de Cuba ou que estejam se dirigindo para a Ilha, independentemente da nacionalidade da embarcação;

– Bancos de qualquer país não podem abrir contas em dólares norte-americanos para pessoas cubanas (físicas e jurídicas).

Em geral, aqueles que descumpriram alguma dessas determinações sofreram multas ou então sanções por parte do governo dos Estados Unidos.

Caçada

Em alguns casos, a perseguição a Cuba alcança níveis tão absurdos que chegam a se assemelhar a uma verdadeira caçada. Funcionários cubanos da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, entre outros organismos internacionais, tiveram suas contas bancárias encerradas, simplesmente por terem nascido na Ilha.

Com essas ações, o governo dos Estados Unidos consegue, de uma só vez, punir Cuba, seus cidadãos, organismos internacionais e atirar contra si mesmo, já que grande parte dessas instituições tem forte atuação em território norte-americano.

Dados do próprio governo dos EUA informam que, somente em 2005, devido à política imposta pelo bloqueio, o montante dos bens cubanos congelados em bancos norte-americanos é de US$ 268,3 milhões.

A extraterritorialidade em outros setores

Em fevereiro de 2006, a delegação empresarial cubana que participou da Conferência Cuba-Estados Unidos sobre Energia, realizada na Cidade do México, foi expulsa do Hotel Sheraton por ordens do Departamento do Tesouro norte-americano, pois a rede hoteleira pertence a um grupo dos EUA. A gerência do hotel confiscou o depósito que a missão cubana havia feito para a estadia e enviou centavo por centavo ao Escritório de Controle dos Ativos Cubanos (OFAC, na sigla em inglês).

Como já foi relatado na primeira reportagem desta série, em junho de 2006 o jovem cubano Raysel Sosa Rojas, ganhador do Concurso Mundial de Desenho Infantil, organizado pela ONU, não pôde receber seu prêmio, pois a empresa japonesa Nikon negou-se a entregar-lhe uma câmera fotográfica digital, alegando que o bloqueio imposto pelos Estados Unidos a impedia.

Especialistas na área de automação e até mesmo controladores de tráfico aéreo cubanos não puderam mais entrar em território canadense, devido às regras do bloqueio. Tais medidas geraram grandes custos extras para o governo cubano, que se viu obrigado a treinar seus funcionários em outros países.

Os exemplos são vários e podem se tornar ainda mais específicos e delicados, dependendo da análise que é feita das conseqüências dessa política absurda. Nas duas próximas reportagens da série (no ar dia 5 e 6 de novembro, respectivamente), serão analisados os efeitos do bloqueio para a alimentação, saúde, transporte, educação esporte e tecnologia em Cuba.