Javier Alfaya propõe novos rumos para o Nordeste e a revisão da cláusula de barreira

A partir de janeiro de 2007, o Nordeste brasileiro inaugura uma importante página na sua História, com a eleição, já assegurada em 1º de outubro, de governadores progressistas e a derrota de tradicionais e até então consolidadas oligarquias nordestinas. A expectativa é do deputado estadual Javier Alfaya, líder da bancada do PCdoB na Assembléia Legislativa da Bahia, manifestada em pronunciamento feito no plenário da Casa. Javier foi reeleito para seu segundo mandato com mais de 32 mil votos, o segundo deputado de oposição mais votado em Salvador na coligação que reuniu o PCdoB, PT, PMN e PTB.

Na sua opinião, a vitória de Jaques Wagner na Bahia tem um significado importante não só para o estado, mas para todo o Brasil. O deputado Javier defende que o projeto político que se inicia em 2007 na Bahia precisa atuar de forma articulada com o governo de Sergipe, Piauí, Pernambuco, Ceará e outros estados liderados por partidos de esquerda. “Não tenho dúvida de que finalmente teremos um Nordeste organizado, articulado, investindo na sua própria industrialização e possibilitando que toda essa riqueza não migre para outros centros do país”. Só assim, acredita o parlamentar, será possível superar velhos problemas como os bolsões de miséria existentes no interior dos estados nordestinos.

No seu discurso, o líder do PCdoB  também destacou que a partir de 1º de janeiro é hora de os novos governadores colocarem em prática um projeto democrático para o Nordeste, “que quebre o latifúndio, que faça avançar na reforma agrária, que apóie o pequeno e médio agricultor e que contribua com o grande produtor comprometido com o projeto de desenvolvimento regional e nacional democratizante”.

Ainda na sua avaliação, a vitória de Jaques Wagner tem um significado que extrapola o aspecto meramente administrativo. “Não representa uma simples contradição entre formas de administrar o Estado. Na verdade, trata-se de toda uma concepção de como fazer política e de como comandar os destinos de um estado como a Bahia”, destacou, numa referência ao método antidemocrático e autoritário do carlismo –  nome dado ao grupo político oligárquico liderado pelo senador Antônio Carlos Magalhães e que nos últimos 16 anos governou a Bahia.

Otimista quanto à reeleição do presidente Lula no dia 29 de outubro, o deputado aproveitou a oportunidade para falar da expectativa do PCdoB quanto a este segundo mandato, onde não poderão faltar “realizações, mais ousadia no terreno internacional, maior capacidade de articulação na América Latina para engendrarmos com mais solidez o Mercosul e avançarmos na política de afirmação da América do Sul perante a pressão norte americana”, propôs.

Cláusula de barreira

No seu pronunciamento, o deputado também fez duras críticas à cláusula de barreira, que impõe uma série de restrições a partidos políticos, como é o caso do PCdoB, que não conseguiram a partir dessas eleições atingir o mínimo de 5% dos votos nacionais válidos para deputado federal. Dentre as limitações estão a perda ao direito do fundo partidário e do tempo de televisão das inserções semestrais, além de impedir os seus representantes no Congresso e nas demais casas legislativas de ocuparem cargos de presidências de comissões.

A cláusula de barreira, no entendimento do deputado do PCdoB, é uma cópia malfeita da legislação existente na Alemanha, criada no pós-guerra para excluir partidos minoritários, notadamente o Partido Comunista alemão, de ter assento no Congresso. “A lei brasileira é antidemocrática, ditatorial e precisa ser revista imediatamente”, destacou Javier, lembrando que aqui no Brasil a cláusula de barreira foi criada inicialmente em 1968, em plena ditadura militar, e retomada em 1995, quando a legislação em vigor foi aprovada pelo Congresso Nacional sem o devido acompanhamento da sociedade.

De Salvador,
Por Hilda Fausto