Lula ganha direito de resposta em horário de Heloísa Helena

Em sessão plenária nesta segunda-feira (25), os ministros do TSE consideraram ofensiva a propaganda veiculada no dia 31 de agosto, às 20h30. Na propaganda considerada irregular, Heloísa Helena diz: “Analisei as tais pesquisas eleitorais. Deve ser mentira. Não acredito que o brasileiro tão honesto seja capaz de dar vitória ao banditismo político. No governo Lula, o fujão dos debates, teve de tudo: sanguessuga, mensaleiro, perseguição ao caseiro pobre”.

Na avaliação do relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, a expressão “banditismo político”, seguida da menção ao “governo Lula”, extrapola os limites das críticas que um candidato pode fazer ao outro. O artigo 14 da Resolução do TSE nº 22.142/2006 determina que será assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

No dia 19 deste mês, uma sessão do TSE já havia concedido dois minutos de direito de resposta à coligação A Força do Povo em razão de propagandas do candidato a presidente da República José Maria Eymael e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) por propagandas veiculadas pela  TV e pelo rádio no dia 12 de  setembro.