Bolívia suspende decisão que contrariou Petrobras

O Ministério de Hidrocarbonetos divulgou nova resolução, firmada por Villegas no último dia 18, que deixa sem efeito a aplicação de uma medida anterior, que outorgava à estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) o monopólio do comércio de hidrocarbonetos líquidos produzidos pelas refinarias da Petrobras.

A medida firmada por Soliz contra a Petrobras estava baseada no decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos emitido em maio pelo presidente Evo Morales, provocando uma dura reação e advertências de represálias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A crise levou à renúncia de Soliz, no último dia 15, e à designação de Villegas, que até então era o ministro de Planejamento do Desenvolvimento.
Segundo o texto da nova resolução, a YPFB não pode assumir o controle desse negócio “enquanto se consolida” sua situação econômica, para que possa cumprir todas as obrigações derivadas dessa medida.

O documento explica que os recursos da YPFB são insuficientes porque outra resolução, assinada por Soliz no mesmo dia de sua renúncia, ampliou os prazos para que a Petrobras, a hispano-argentina Repsol YPF e a francesa Totalfinaelf façam seus novos pagamentos referentes ao tributo de 32% criado em virtude da nacionalização.
Neste mês, a YPFB recebeu das três petrolíferas US$ 64,6 milhões pela vigência do tributo em maio e junho. Segundo o novo cronograma, o depósito referente a julho deve ser feito em 16 de outubro; o de agosto, em 15 de novembro; e o de setembro, em 15 de dezembro.

Ao assumir o cargo na segunda-feira passada, Villegas disse à imprensa que a resolução para controlar o negócio de refino só estava “congelada”. No entanto, depois lançou a nova resolução que formaliza a suspensão temporária da decisão, e na quinta-feira disse que era o momento de “temperar as declarações” e reduzir as tensões com o Brasil. Na terça e quarta-feira da próxima semana, Villegas se reunirá com executivos da Petrobras em La Paz. Em 9 de outubro, ele se encontrará com o ministro da Energia e Minas do Brasil, Silas Rondeau.

Com informações da agência EFE