PF incrimina Palocci por violar sigilo de caseiro

Francenildo Costa havia acusado o ex-ministro de freqüentar uma casa alugada por lobistas em Brasília. Depois disso, o extrato bancário do caseiro foi publicado por uma revista semanal. O episódio provocou a demissão do ministro, em março passado, assim como do então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso. O relatório da PF também indicia Mattoso, por quebra de sigilo funcional e bancário, e o ex-assessor de Palocci, Marcelo Netto, por quebra de sigilo bancário. 

Pena pode chegar a 9 anos de prisão

Segundo o relatório do inquérito, que quase 3 mil páginas,  Palocci ordenou a violação do sigilo e o ex-presidente da CEF cumpriu a ordem. A PF conclui também que o jornalista Marcelo Netto, assessor do Ministério da Fazenda, difundiu a notícia na mídia, divulgando os extratos.

Por sua responsabilidade no episódio, Palocci foi indiciado pelos crimes de violação de sigilo bancário e funcional e prevaricação. Por ter acionado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e órgãos públicos com o objetivo de desmoralizar o caseiro, ele foi indiciado por denunciação caluniosa. Se condenado, as penas podem somar 9 anos de prisão. Mattoso e Netto podem pegar até 4 anos de reclusão, cada um.

Palocci acha-se em campanha para deputado federal pelo PT-SP, estribado em seu reduto eleitoral na região de Ribeirão Preto e nos contatos que estabeleceu com o empresariado durante sua gestão na Fazenda. Das dez propostas de sua plataforma, a primeira é a reforma da Previdência Social e a terceira a institucionalização da autonomia do Banco Central, bandeira que ele defendeu, sem êxito, quando ministro.

Delegado julga explicação de Bastos satisfatória

Para desapontamento da oposição, a PF não incrimina o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O delegado da PF Rodrigo Carneiro Gomes, encarregado do inquérito, considerou satisfatórias as explicações de Bastos.

Na semana passada, o ministro explicou sua participação no episódio, em depoimento secreto à PF, em seu gabinete. Ele disse que depôs na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre o envolvimento de dois assessores e entregou cópia do julgamento em que a Comissão de Ética Pública do governo o absolve por ter indicado o advogado Arnaldo Malheiros para defender Palocci.

No entanto, dois procuradores que atuam no caso, Lívia Tinoco e Gustavo Pessanha, mantêm sob suspeita a presença de dois assessores do ministro na casa de Palocci na noite de 16 de março, pouco depois de a conta do caseiro ter sido violada. Consideraram também impróprio que Bastos tenha indicado advogado para defender Palocci.

Caberá ao Ministério Público avaliar se há indícios de prevaricação por parte do ministro. Se achar que sim, pedirá ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que apresente denúncia contra Bastos no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois da queda de Palocci, em 27 de março, a oposição se movimentou no sentido de derrubar também o ministro da Justiça.

Com agências