Tribunal cede à pressão política e criminaliza MST

O sem-terra teve pedido de prisão preventiva decretado por danos ao patrimônio publico durante manifestação contra a invasão do Iraque em frente ao Consulado dos Estados Unidos em Recife (PE), no ano passado. Na ocasião, o prédio do consulado foi apedrejado e pichado com tinta vermelha. O pedido de prisão de Amorim foi feito pela própria consulesa dos Estados Unidos, em carta ao Secretário de Defesa Social.

O MST considera mais essa decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco uma decisão política, uma vez que o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) argumentou, em seu parecer favorável ao habeas corpus de Jaime, a ilegalidade da sua prisão preventiva. Agora, advogados da ONG Terra de Direitos e de outras instituições de direitos humanos vão ingressar na próxima segunda-feira (11), em Brasília, com um pedido de hábeas corpus preventivo junto ao STJ.

O coordenador estadual do MST, Joba Alves, diz que a decisão do tribunal é política. Segundo ele, Amorim, que foi preso no dia 21 de agosto e permaneceu oito dias detido no Centro de Triagem em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife, prestou depoimento sobre o episódio na 5ª Vara Criminal do Fórum Joana Bezerra e foi posto em liberdade depois que o STJ reconheceu a ilegalidade na prisão. Amorim está em Roraima, onde participa de jornada de ocupações de terras, e deve retornar a Pernambuco na próxima semana, segundo informou o movimento.

Os trabalhadores rurais sem-terra José Paulo da Silva e Paulo de Barros da Silva, presos em 24 de agosto no acampamento Juá, município de Sertânia, foram libertados na quinta-feira. O juiz Gilvan Macedo dos Santos, sentenciou os trabalhadores rurais a sete horas semanais de trabalho comunitário durante um ano.