Aldo e a vitória do voto aberto na Câmara

Por Bernardo Joffily
O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) teve um papel decisivo na aprovação do voto aberto em todas as decisões legislativas, pelo Plenário da Casa, na noite desta terça-feira (5), por 383 votos contra quatro a

“Houve o sentimento da população de que a democracia do Brasil deveria dar um passo adiante tornando aberto o voto dos parlamentares. E acho que esse passo foi dado. Creio que houve um amadurecimento e era um sentimento. Já superamos o período de ameaças ao voto aberto dos deputados“, afirmou o deputado depois da votação.



Para Aldo, a PEC do voto aberto “vai tornar cada vez mais transparentes as decisões da Câmara. Para a população acompanhar o que a Câmara decide e conhecer o voto de cada parlamentar”, resumiu. Ele prometeu fazer um esforço para tentar votar o segundo turno o mais breve possível, no início de outubro — já que agora o Congresso entra em recesso branco até as eleições.



Dúvidas sobre o quorum e manobra de Aleluia



A obtenção do quorum na terça-feira foi posta em dúvida até o último momento, pelos céticos e os cínicos da imprensa e do Congresso. Além disso, foi preciso vencer a iniciativa do líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), com apoio do PFL e do PSDB, que pretendia manter o voto secreto na eleição das mesas diretoras e na apreciação de vetos.



As bancadas do PT, PMDB, PPS, PCdoB, PDT, PSB, PTB e PSOL decidiram pagar para ver se o bloco opositor manteria a proposta, mesmo contrariando o clamor da opinião pública pelo voto aberto. O PSDB decidiu recuar. O PFL, mais que deprressa, seguiu o exemplo.



O resultado da votação — que foi aberta — espelhou a nova correlação de forças: nenhum voto contra e apenas quatro abstenções. Três delas foram de parlamentares que aparecem na “Lista dos Sanguessugas” encaminhada pela CPI que investiga a máfia das ambulâncias. Com o empenho da presidência da Câmara, é de se acreditar que o quorum e o placar esmagador se repitam no mês que  vem, na votação em segundo turno.



Atenção se concentra no Senado



As atenções se voltam agora para o Senado, que deverá apreciar em seguida a PEC votada na Câmara. Na manhã desta quarta-feira (6), os senadores membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já se debruçavam sobre o tema, sob o impacto da votação na Câmara.



“É muito importante que a sociedade se mantenha alerta e vigilante, porque ainda temos uma segunda votação na Câmara, além da votação no Senado. Esse foi um primeiro passo, importantíssimo, mas é preciso que a população fiscalize para que tenhamos o fim do voto secreto no Parlamento brasileiro em curto espaço de tempo”, frisou, a respeito, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que foi relator da matéria na Câmara.


Para ACM, voto aberto é “um crime”



No Senado a correlação de forças é mais delicada e a proposta de Aleluia pode ser ressuscitada. Ontem mesmo, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) subiu à tribuna para pedir que o Senado “aprimore a emenda constitucional que acaba com o voto secreto”… mantendo o segredo nas votações de nomes de autoridades e vetos presidenciais.



Em aparte, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) concordou com o tucano. “É um crime votação aberta para tudo, como a Câmara aprovou. Votação aberta para eleição das mesas do Congresso e vetos presidenciais é o princípio para a ditadura, que o Lula deseja implantar no Brasil”, disse o cacique do grupo carlista.



A posição de Renan



As apreensões aumentam porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu na semana passada a manutenção do voto secreto em parte das votações do Congresso. “Eu acho que o voto aberto em alguns casos é recomendável, como em cassações. Mas acho que você não pode generalizar, porque você expõe as pessoas a uma pressão enorme do poder político e do poder econômico também”, argumentou.



Caso o senado modifique a PEC, ela terá que retornar à Câmara, para nova votação. Mas antes disso é possível que a vigilância mencionada por José Eduardo se imponha também aos senadores. Também aí Aldo, que já foi colega de Renan no movimento estudantil alagoano e hoje é seu vizinho de porta com porta na Península dos Ministros (Lago Sul), pode jogar um papel.



Com agências