Timemania é aprovada na Câmara dos Deputados  

A Timemania, uma nova modalidade de loteria que tem como principal objetivo ajudar os clubes de futebol a pagar dívidas com o Tesouro Nacional, foi aprovada nesta terça-feira (5/9) na Câmara dos Deputados. Como ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, part

Para o parlamentar, ''é uma grande conquista para esporte no Brasil, principalmente para o futebol, porque permite que os clubes façam  a renegociação de suas dívidas, vai garantir o saneamento financeiro dos clubes, que terão receita nova e, organizando suas dívidas, vão poder investir no presente''.


 


Agnelo explica que a arrecadação da loteria destinada aos clubes vai estar vinculada às dívidas – e passa direto da Caixa Econômica Federal (CEF) para INSS, Receita Federal e FGTS


 


Além disso, ele destaca o percentual de recurso reservado para esporte educacional, olímpico e paraolímpico. ''É o esporte ajudando a formação e desenvolvimento das outras modalidades que não tem a mesma força do futebol''.


 


Para o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., a medida visa o fortalecimento dos clubes de futebol brasileiros e tem tanta relevância que o presidente Lula já garantiu sanção imediata ao Projeto. “Os clubes de futebol brasileiros são instituições que fazem parte da cultura brasileira e de nossa imagem no exterior, por isso o governo federal apóia a iniciativa da Timemania para o realinhamento fiscal do nosso futebol”, afirma Silva Jr..


 


A matéria vai para sanção presidencial e, após regulamentação, deve ser colocada em prática pela CEF, responsável pela administração das loterias. Agnelo destaca que ''a Caixa já está trabalhando, porque esta medida já era prá ter sido aprovado desde o final do ano passado'', acrescentando que a matéria tinha simpatia do Congresso, ''mas estávamos atrasados por causa da obstrução'', explica ele.


 


O Projeto de Lei nº 5524 foi apresentado em junho de 2005 e estava no Plenário da Câmara em processo de votação das emendas acrescentadas no Senado Federal desde fevereiro deste ano. A votação aconteceu após acordo das lideranças que destrancou a pauta, votando 20 Medidas Provisórias em um único dia.


 


Escudos dos clubes


 


A nova modalidade de loteria será semelhante à Quina ou a Mega Sena. No entanto, no lugar de números, o apostador escolherá os escudos dos times de futebol. A Caixa prevê uma arrecadação anual de R$500 milhões.


 


A adesão dos clubes será voluntária mas exigirá contrapartida. Entre elas estão a apresentação de balanço financeiro do clube e a realização de ações sociais em suas estruturas. Até a quitação total das dívidas, a transferência dos valores será feita diretamente pela Caixa para os credores.


 


O pagamento das dívidas das entidades com o Tesouro será parcelada em até 180 meses. Desta forma, ao final de um prazo máximo de 15 anos, todos os clubes participantes da Timemania terão recursos para investimentos e qualificação dos atletas de base.


 


Timemania – distribuição da arrecadação
46% – prêmios
22% – dívida dos clubes de futebol
20% – custos da CEF
3% – Fundo Nacional Penitenciário
3% – Santas Casas de Misericórdia
2% – Secretarias de esportes estaduais
2% – Lei Agnelo/Piva
1% – Seguridade Social
1% – Clubes Sociais 


 


De Brasília
Márcia Xavier