Haroldo Lima destaca melhora na qualidade do combustível

Lima apresentou estudo desenvolvido pela agência que aponta o chamado índice das não-conformidades – quando determinado combustível não está de acordo com as especificações.  Segundo o boletim, esses números caíram progressivamente. Em junho de 2006, o índice de não-conformidade da gasolina atingiu 3,7%; do óleo diesel caiu para 2%; e do álcool para 2,9%.

Em 2002 estavam fora das especificações 7,3% da gasolina; 5,9% do óleo diesel; e 12,6% do álcool combustível.  O nível internacionalmente aceito é entre 3% e 3,5%.

Esses resultados foram obtidos por meio da ação fiscalizadora da agência, que deixou de ser aleatória e passou a ser planejada. Haroldo Lima explica que os técnicos começaram a se dedicar aos aspectos nos quais eram detectados mais problemas.

Adulteração

O diretor da ANP explicou ainda que, apenas em 2006, foram revogadas autorizações de funcionamento de 1.862 postos revendedores de combustíveis, como punições pela detecção de combustível adulterado.

Segundo Haroldo Lima, a grande maioria dos postos nem mesmo entrou com recurso contra a revogação. “Esse fato mostra que não eram estabelecimentos sérios. Estavam a serviço de outros objetivos que não o de comercializar combustíveis”, disse.

O Código de Combustíveis, de acordo com o diretor da ANP, pode ajudar muito a melhorar o trabalho de fiscalização, ao eliminar imprecisões legislativas que facilitam a vida daqueles que burlam a lei. Haroldo Lima disse que muitos postos obtêm liminares judiciais que questionam a autoridade da ANP e a validade das resoluções. O código, acrescentou, será um grande reforço legal que a agência precisa para aprimorar seu trabalho.

Com Agência Câmara