Pochmann estuda boom na terceirização: 127% em dez anos

“É necessário regular melhor a terceirização porque no Brasil ela se mostrou um processo de redução do custo do trabalho e precarização das próprias ocupações”, disse o economista, apoiado em recente pesquisa do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho), da Unicamp. O estudo analisou a situação dos empregados com carteira assinada no setor privado, com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Ministério do Trabalho.

Sistema abrange um terço dos novos empregos

Pochmann fornece dados: entre 1995 e 2005, um a cada três empregos criados era terceirizado. No início do período, esses postos de trabalho representavam 9,2% do total; no final, haviam subido para quase 16%  (26,4 milhões de pessoas).

O estudo cidat casos: A Philips, que chegou a ter cerca de 20 mil funcionários na década de 80, emprega hoje 6 mil pessoas e contrata serviços de mais 5 mil. A Fiat empregou 25 mil trabalhadores nos anos 80. Hoje tem 9 mil funcionários diretos e 7 terceirizados.

O ritmo médio de expansão anual desta modalidade de contrato foi quase quatro vezes maior do que o conjunto dos postos formais de trabalho. Com isso o patronato cortou cerca de 7% nos seus gastos com folha de pagamento e encargos sociais.

''Sinônimo de precarização''

O estudo revelou que essa modalidade de contratação indireta tem representado uma precarização do trabalho. ''No Brasil, em geral, a terceirização virou sinônimo de precarização do trabalho'', resume o economista.

Em contraste com essa terceirização selvagem, Pochmann cita exemplos internacionais. Na Alemanha e na Itália, por exemplo, a legislação prevê que o salário do terceirizado não pode ser menor do que o que era pago para o funcionário na mesma função. “A experiência internacional demonstra que a terceirização pode ocorrer sem que isso represente redução do salário dos trabalhadores envolvidos nessas atividades”, defendeu ele.

''Um imperativo econômico

Ex-secretário municipal do Trabalho de São Paulo, na gestão Marta Suplicy, Pochmann não se opõe em bloco à terceirização. Ele a considera ''um imperativo econômico” da atualidade, para que as empresas tenham competitividade. “Do ponto de vista da competição, as empresas tendem, de fato, a se concentrar nas atividades em que são mais competitivas”, afirma. Seu objetivo, explica, é ''permitir que as empresas se concentrem naquelas atividades em que elas são mais produtivas, mais rentáveis”.

Para o pesquisador, porém, “no caso brasileiro, o que percebemos de forma diferente do que ocorre nos países desenvolvidos é que a terceirização tem sido utilizada de uma maneira mais extensiva para redução do custo da mão-de-obra e não necessariamente para modernização da estrutura produtiva”.

Conforme o estudo da Unicamp, os terceirizados brasileiros têm praticamente o mesmo perfil dos demais trabalhadores, como escolaridade e faixa etária. O que muda é o salário: este é, em média, um terço menor do que a dos assalariados que têm vínculo direto com a empresa, no exercício da mesma atividade.