Programa de governo de Lula propõe avanços em todas as áreas

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva apresentou em São Paulo, na tarde desta terça-feira, 29 de agosto, o programa de governo para seu segundo mandato, caso seja eleito. O programa foi elaborado por 32 comissões temáticas e pr

O segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a marca do crescimento econômico com distribuição de renda. O Programa de Governo para os próximos quatro anos (2007-2010), organizado em seis eixos de ação, foi divulgado hoje (29) pelo presidente, numa cerimônia em São Paulo. Lula considera que no primeiro mandato foram criadas as condições para que o país cresça de forma sustentada durante vários anos. Para dar continuidade ao crescimento, o programa prevê a execução ou conclusão de grandes obras de infra-estrutura em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.


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Na área social serão ampliados os benefícios do Programa Bolsa-Família, e será dada continuidade à política de aumentos reais para o salário mínimo. Além disso, ''o segundo mandato do Governo Lula continuará avançando na erradicação da fome, manterá e ampliará as bem-sucedidas políticas sociais até agora implementadas no programa Fome zero, especialmente o Bolsa-Família'', diz o texto do programa.


 



A equipe que elaborou o programa e que contou com a participação de integrantes dos três partidos que integram a coligação A Força do Povo (PT, PCdoB, PRB), optou por apresentar um documento mais enxuto que o de 2002. Há propostas concretas para todas as áreas, mas os detalhes e as metas quantitativas de cada ação serão detalhados em programas setoriais.


 



No texto, a coligação reconhece que apesar dos avanços obtidos no primeiro mandato de Lula ainda há um longo caminho pela frente e, por isso, defende a reeleição do presidente: ”A reeleição de Lula é a garantia de que não haverá retrocesso, de que a transição para um novo Brasil não terá seu curso interrompido. É certeza também de que as mudanças se farão com o fortalecimento da democracia e a renovação da cultura política do país''.


 



Após a apresentação, Lula disse que seu programa nada mais é que a continuidade do atual governo. “Está consolidado no que já estamos fazendo. O primeiro mandato é a base”, declarou. Segundo ele, agora está mais fácil que há quatro anos.


 


No programa, afirma-se que caberá ao segundo mandato avançar mais aceleradamente no rumo do “novo ciclo de desenvolvimento”. “Um desenvolvimento de longa duração, com redução das desigualdades sociais e regionais, respeito ao meio ambiente e à nossa diversidade cultural, emprego e bem-estar social, controle da
inflação, ênfase na educação, democracia e garantia dos Direitos Humanos, presença soberana no mundo e forte integração continental.”, diz o programa.


 


Antes de Lula, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, apresentaram o programa. O deputado federal e presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, também discursaram. Renato participou da comissão de elaboração do programa.


 


Programa desenvolvimentista


 


Para Dilermando Toni (PCdoB), que integrou a comissão responsável pela elaboração do Programa, o documento traz muitos avanços em relação ao que foi apresentado como balizas da candidatura Lula em 2002. “Desta vez, temos um programa de caráter desenvolvimentista”, avalia Toni.


 


Segundo ele, o programa avança ao priorizar os investimentos em infra-estrutura, sobretudo na área de energia, apostar no setor produtivo, propor alcançar taxa de investimento superior a 25% do PIB e se comprometer com a diminuição das taxas de juros, além de manter o compromisso de dinamizar as ações do governo nas áreas sociais, sobretudo na educação.


 


Ricardo Berzoini faz análise semelhante. O presidente do PT afirmou que a redução continuada dos juros e o aumento dos investimentos são condições para acelerar o desenvolvimento. Berzoini completou que a meta atual de superávit primário, de 4,25 por cento do PIB, continua adequada para os próximos anos, já que permite investimentos sociais e em infra-estrutura.


 


Após a fala de Berzoini, o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, apresentou os seis compromissos fundamentais do programa: combate à exclusão; novo modelo de desenvolvimento, com distribuição de renda e desenvolvimento sustentável; educação de qualidade; reforma política; ampliação da democracia e inserção soberana do Brasil no mundo.


 


Garcia lembrou ainda o difícil cenário encontrado pelo governo Lula quando assumiu em 2003. Chamou parte da imprensa de ''deformadores de opinião'' e afirmou que o governo Lula foi vítima de ''golpismo''.


 


Na abertura de seu discurso, Lula citou diversos “companheiros” presentes. Depois, percebendo que não havia citado os empresários presentes, emendou: “meus queridos empresários”. Em seguida, contou uma anedota sobre Fidel reafirmando seu compromisso com o socialismo.


 


Ao longo de sua fala, procurou enaltecer os feitos de sua gestão. E claro, fez das suas famosas brincadeiras, como quando disse que “educação para nós é condição sine qua non”, e depois perguntou ao chanceler Celso Amorim se havia gostado da expressão e ainda exclamou: ''chique!''.


 


Lula disse ainda que dará ênfase ao crescimento e continuidade à recuperação do salário mínimo. Anunciou também que realizará a reforma política, que inclui a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas e o voto proporcional.


 


Críticas fortes à oposição


 


O programa surpreende no seu texto de apresentação, onde há fortes críticas à oposição e ao governo anterior. Um dos trechos afirma, por exemplo, que  ''O Governo Lula recebeu uma dupla herança negativa. Conjunturalmente, em 2002, o país sofria os efeitos das políticas implementadas pela coligação PSDB-PFL, que frearam o crescimento, concentraram renda e riqueza, debilitaram o Estado, generalizaram a corrupção, afetaram o equilíbrio regional, fragilizaram a segurança energética, comprometeram a soberania nacional e deixaram o país à beira de uma nova crise macroeconômica''.


 


Em outro trecho, o documento afirma que ''carente de coragem para expor seu verdadeiro programa, a oposição neoliberal tenta construir um programa com ênfase na 'ética', no 'crescimento' ou no 'choque de gestão'. Falta-lhe, no entanto, autoridade moral e credibilidade política para dar consistência a esse discurso.''


 


A apresentação do programa foi também uma defesa de seu governo. O presidente defendeu sua política externa, na qual disse ''acreditar piamente''. Segundo ele, o respeito conquistado no exterior fez com que o País crescesse demais, exigindo agora um ''choque de humildade'', uma vez que ''é grande o ciúme na política internacional''.


 


O presidente elogiou ainda a atuação de seu governo no campo da ética, afirmando que ''não vamos varrer a sujeira pra debaixo do tapete, doa a quem doer''.


 



Outros candidatos



O principal candidato da oposição, Geraldo Alckmin da coligação Por um Brasil decente (PSDB-PFL), só divulgou até agora três dos 30 itens do programa.
Em 2002, Lula apresentou seu programa de governo – um documento de 73 páginas mais outras 20 explicando a concepção e as diretrizes do programa – em 23 de julho, com 75 dias de antecedência em relação ao dia de votação.


 



O programa de governo ''completo'' no site de Cristóvam Buarque (PDT) ocupa 16 páginas, mas, descontadas a capa, uma introdução e o índice, o documento resume-se a 11 páginas.


 



O plano de governo apresentado no site de de Luciano Bivar (PSL) é mais enxuto. São oito páginas, mas o número cai a metade quando se exclui a contracapa, uma página ocupada pela foto do candidato e os perfis biográficos dele e de seu vice, Américo de Souza.


 



Nos sites de José Maria Eymael, do PSDC, e Heloísa Helena, da coligação Frente de Esquerda (PSol, PCB e PSTU), não há nenhuma referência aos programas de governo dos candidatos. No site do PSDC, há diretrizes de governo do partido, mas não há um programa oficial do candidato.


 


O plano de governo da coligação A Força do Povo (PT, PRB e PCdoB) está disponível para download no site www.lula.org.br


 


Da redação,
Cláudio Gonzalez


 


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