A Política Externa do Governo Lula

Por Rafael Magno


 


Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2002, o Brasil começou a dar seus primeiros passos em direção a uma nova era: a da busca efetiva pela transformação social, isto é, pelo combate a pobreza

Isto se deu com a escolha de Samuel Pinheiro Guimarães como Secretário-Geral das Relações Exteriores. Este, aliás, defensor de uma inserção internacional mais independente do Brasil.


 


A nomeação de Celso Amorim para a pasta das Relações Exteriores também é um forte indicativo desta nova visão, pois assim como Guimarães, Amorim busca um maior entendimento com os países da região, bem como uma relação de parceria com as grandes potências, e não de submissão como ocorreu em gestões anteriores.


 


A política exterior do Brasil nos últimos três anos e meio tem sido uma das mais afirmativas da história brasileira, buscando ao mesmo tempo fortalecer as relações com os países sul-americanos, com vistas a consolidar a integração regional, através da convergência política e da cooperação, bem como estreitar as relações com as grandes potências, preservando sua autonomia e independência. É que o professor Paulo Vizentini define como inserção internacional high profile.


 


Este novo modelo de inserção, onde prevalece a busca pelo fortalecimento da cooperação e a diminuição das tensões pode ser observada no posicionamento brasileiro em diversos temas, tais como Mercosul, ALCA, Haiti, a questão do gás boliviano, entre outros.


 


Mercosul


 


Desde 2003, o Brasil vem buscando fortalecer este bloco regional por meio da convergência política e da cooperação econômica entre os países integrantes deste arranjo, bem como pelo apoio dado ao ingresso de novos membros, seja associado, como foi o caso do Peru, em 2004, seja permanente, como a Venezuela, mais recentemente.


 


Esta atenção especial dada ao Mercosul pelo governo brasileiro se deve ao fato de o mesmo ser considerado como o pilar do processo de integração sul-americana.


 


Um exemplo da importância estratégica da América do Sul e de seu respectivo processo de integração para a governo brasileiro, foi a acertada e rápida atuação na resolução da crise venezuelana, onde além de mandar petróleo ao país vizinho, ajudou na instituição em 15 de janeiro de 2003 do Grupo dos Países Amigos da Venezuela, para atuar neste sentido.


 


ALCA


 


As negociações para a conformação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)  sofreram nestes últimos quatro anos um duro golpe, visto que o prazo para que este acordo entrasse em vigência era 2005.


 


Este revés se deu pois o Brasil, peça-chave neste processo, entendeu que se o acordo fosse levado adiante na forma proposta pelos Estados Unidos, haveria prejuízos em diversas áreas sensíveis para o País, tais como compras governamentais, propriedade intelectual e até mesmo nas questões agrícolas, onde o Brasil possui vantagens competitivas em relação aos demais países do hemisfério.


 


Cabe observar a respeito desse posicionamento, que houve consonância com os demais membros do Mercosul, mais a Venezuela, que na última Cúpula das Américas, celebrada na cidade argentina de Mar del Plata, impediu o avanço da proposta.


 


Haiti


 


A atuação brasileira neste país caribenho, apesar de ter sido criticada no princípio por parte dos meios de comunicação e pela oposição, tem demonstrado ser bem-sucedida, pois além de se conseguir fazer a transição política, com a eleição de René Preval à presidência, o que diminuiu significativamente os combates entre as grupos armados e os capacetes azuis liderados pelo Brasil, diversas ações têm sido levadas adiante, nas áreas da infra-estrutura, educação, saúde, agricultura, entre outras, possibilitando em um futuro próximo uma melhoria na qualidade de vida do povo haitiano.


 


A questão do gás boliviano


 


Desde primeiro de maio último, quando da decisão do governo boliviano de nacionalizar suas reservas de hidrocarbonetos, inclusive ocupando militarmente as instalações das companhias estrangeiras – entre elas a estatal brasileira Petrobras -, foram muitas as críticas à postura moderada e cautelosa do governo brasileiro.


 


Alguns inclusive exigiam uma resposta dura. O que não veio. Como é sabido, mais de 50% do gás consumido pelo Brasil provem da Bolívia.


 


Portanto, a interrupção no envio do gás ao Brasil, poderia gerar graves danos econômicos, já que grande parte deste gás é utilizado pelas indústrias da região Centro-Sul. Pelo menos no curto prazo, pois o País poderia importar gás liquefeito de outros países da região.


 


Contudo, isto acarretaria ao Brasil danos políticos, que neste caso particular seriam piores, pois as tensões que poderiam haver entre o Brasil e a Bolívia poderiam dificultar o processo de integração sul-americana, defendido por ambos.


 


Isto sem mencionar os danos à economia boliviana, já que 90% das exportações de gás do País são destinadas ao Brasil.


 


Porém, esta atitude não é um mérito somente desta gestão, e sim um princípio da diplomacia brasileira. O professor Amado Cervo denomina este modus operandi de “paradigma da cordialidade oficial no trato com os vizinhos”.


 


* Rafael Magno Maciel Costa e Brito é Analista de Relações Internacionais, graduado pela Faculdade Michelangelo, de Brasília-DF. Deficiente visual.


 


Fonte: Inforel