MP denuncia Eduardo Azeredo por peculato
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter cometido crime de peculato, que é o desvio ou apropriação indevida de recursos, feito por um funcionário público em proveito próprio ou de terceiros
Publicado 27/08/2006 17:14
A denúncia do MPF à Justiça inclui, além do nome do senador, os do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e do tesoureiro Cláudio Mourão, responsável pelas contas da campanha de Azeredo durante as eleições para o governo de Minas Gerais em 1998. A pena para o crime de peculato é de até 12 anos de prisão.
“Com relação a peculato é um absurdo. O que houve, na campanha de 1998, foi um empréstimo, sem o meu conhecimento, e uma omissão na contabilidade da campanha, assim como é comum em todas as campanhas”, alegou Azeredo ao jornal Folha de S. Paulo.
O jornal informa ainda que Azeredo teria assumido a formação de caixa dois durante sua campanha, mas alegaria que a prática foi feita sem seu conhecimento, por Mourão, com recursos paralelos de um empréstimo de R$ 8,5 milhões que Marcos Valério teria tomado no Banco Rural, mediante compromisso de pagamento posterior.
Esta situação rendeu ao senador uma ação por improbidade administrativa junto ao Supremo Tribunal Federal, em 2003. Além de Azeredo, outros dez réus estão incluídos, entre eles Marcos Valério e o atual vice-governador de Minas, Clésio Andrade (PL).
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, afirmou que não comentaria a acusação, por desconhecer o argumento do MPF. “Se a acusação é de peculato, está falando em desvio de recursos públicos. Mas já foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal provas de que isso não ocorreu”, afirmou Leonardo.
O MPF, no entanto, acredita poder comprovar o financiamento da campanha, com consentimento de Azeredo, através de documento não oficial de contabilidade da campanha do senador, que mostra financiamento de um evento esportivo, em 1998, por duas estatais mineiras.
As empresas Copasa e Comig teriam comprado duas cotas de patrocínio do evento por R$ 1,5 milhão cada, valor que teria sido repassado à campanha de Azeredo. O documento seria de autoria de Mourão, que nega.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, oferecerá a denúncia, uma vez que Azeredo tem direito a foto especial no STF, por ser senador.