Vanessa mobiliza bancada contra alteração na Lei de Informática

Aproximadamente 25 mil empregos diretos e 30% do faturamento do Pólo Industrial de Manaus (PIM) estarão ameaçados caso os equipamentos a serem utilizados no sistema de TV digital sejam classificados bens de informática, conforme tem defendido nos últimos dias o ministro das Comunicações, Hélio Costa. O alerta é da coordenadoria de estudos econômicos e empresariais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que prevê catástrofe econômica para a região caso nada seja feito para impedir a medida.

            O ministro quer, a princípio, que o set top box, o aparelho que vai permitir que as televisões atuais recebam o sinal digital do novo sistema de comunicação brasileiro, receba os incentivos da Lei de Informática, semelhantes aos oferecidos pelo modelo Zona Franca (ZFM), para a produção do equipamento fora de Manaus. Mas a medida, além de ferir a legislação que protege a ZFM e a própria Lei de Informática, será o primeiro passo para fazer o mesmo com a produção de TVs digitais, o futuro tecnológico de um dos principais produtos fabricados no PIM.

            Ontem mesmo a bancada do Amazonas no Congresso Nacional começou a se articular para evitar que o posicionamento de Hélio Costa prevaleça. A deputada Vanessa mostrou ao senador Gilberto Mestrinho, do PMDB, o mesmo partido de Hélio Costa, a gravidade do problema e Mestrinho afirmou que vai pedir, em caráter de urgência, audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o próprio ministro das Comunicações para defender os interesses do Estado.

            ''Não podemos deixar que as próprias vantagens comparativas da Zona Franca, garantidas na Constituição, sejam atropeladas. Estamos falando de um modelo vitorioso, fundamental para o desenvolvimento da Região Norte, para a preservação da floresta Amazônica'', destaca Vanessa, que também vai solicitar esclarecimentos de Hélio Costa, da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, sobre o assunto por meio de Requerimento de Informação.

            Ontem, durante almoço no qual Mestrinho e Vanessa foram homenageados pelos funcionários da Suframa pela aprovação do Plano Especial de Cargos da autarquia, o senador amazonense não poupou críticas ao seu colega de partido. ''Eu estou vendo essa questão com muita decepção, porque indicamos o nome do senador Hélio Costa para ser ministro do Brasil. O que ele está fazendo é passar por cima da legislação como se a sua alteração só dependesse dele, se o desenvolvimento de nossa região não tivesse em jogo''.

            Caos econômico

            O coordenador geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, José Alberto da Costa Machado, considera o assunto grave, que exige um posicionamento firma e urgente das lideranças locais. ''Permitir que os equipamentos a serem usados no sistema de TV digital sejam bens de informática é o primeiro passo para inviabilizar a produção local de televisores com essa tecnologia, porque depois vão querer usar o mesmo raciocínio para produzir TV digital fora de Manaus com incentivos fiscais''.

            José Carlos explica que se o posicionamento do ministro prevalecer, nenhuma empresa terá interesse em produzir no Amazonas uma vez podendo fabricar o produto nos próprios centros de maior consumo do País, como o Sudeste. ''Isso sem contar que o desrespeito à legislação vai afastar investidores, que buscam políticas estáveis para ampliar seus negócios'', ressalta.

            O coordenador da Suframa explica que os fabricantes de televisores respondem por cerca de 30% do faturamento do PIM – no ano passado o modelo movimentou US$ 18,9 bilhões – e por cerca de 25 mil postos de trabalho. ''Inviabilizar a produção de equipamentos para a TV digital é prejudicar a cadeia produtiva, a futura produção de TVs digitais, é gerar um caos econômico para a Zona Franca''.
 
De Manaus
Hudson Braga