Brasil pede ajuda do parlamento dos EUA para combater pedofilia na internet

Um estudo nos sítios de relaciomentos da internet apontou uma realidade inaceitável: 52% tratam de crimes contra crianças de 9 a 13 anos, e 12% dos sites de pedofilia expõem crimes contra bebês de zero a três meses de idade, com fotografias. Ainda do l

Para sensibilizar a empresa americana Google Inc. a colaborar com as autoridades brasileiras para combater os crimes cibernéticos, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, enviou, nesta terça-feira (22), ao parlamento estadunidense, um relatório contendo denúncias de pornografia infantil e pedofilia na internet.


 


O documento será encaminhado pelo conselheiro da Embaixada dos Estados Unidos, Dennis Hearne. No último dia 3 de agosto, o conselheiro tomou conhecimento das denúncias através do presidente da Comissão, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), e assumiu o compromisso de encaminhar o documento ao comitê criado no Legislativo Americano para apurar a responsabilidade dos provedores em relação aos crimes cometidos através da internet.


 


O relatório destaca o sítio de relacionamento Orkut, de propriedade da empresa norte-americana Gooogle.Inc., como local preferencial para a ação de pedófilos no Brasil.


 


O documento foi elaborado, a pedido da Comissão de Direitos Humanos, pela organização não-governamental SaferNet Brasil, especializada em receber denúncias de ações criminosas na rede mundial de computadores. De 30 de janeiro a 26 de abril deste ano, a SaferNet recebeu 9.982 denúncias de pornografia infantil na Internet, sendo que 9.100 delas são no Orkut.


 


Sem ajuda


 


A polícia brasileira e do Ministério Público Federal estão investigando as denúncias, mas sem a colaboração da empresa Google, que resisite a fornecer à Justiça brasileira os dados que permitem que a polícia chegue até aos integrantes das organizações que atuam nesse tipo de crime. A empresa deixou de responder a 37 pedidos da justiça brasileira.


 


De acordo com Greenhalgh, o Parlamento dos EUA abriu uma investigação sobre os sites de relacionamentos existentes naquele país que tratam de crimes, em especial a pedofilia. Para esta investigação, foram chamadas para depor diversas pessoas. Entre elas, Nicole Wong, representante da Google Inc., que afirmou sob juramento que a empresa tem política de tolerância zero com a pedofilia.


 


Para o deputado, há grandes dificuldades para retirar do ar sites de pedofilia no Brasil. Segundo ele, o Ministério Público reclama que a Google alega ser regida pela legislação norte americana. Em função disso, a Comissão de Direitos Humanos tentou fazer um acordo de benefícios iguais entre a empresa, o MP, a Polícia Federal e os Poderes Judiciário e Legislativo. No entanto, o acordo ainda não foi firmado e os sites continuam no ar.


 


Números aterradores


 


O relatório destaca que ''entre o período de 30 de janeiro de 2006 até as 20 horas do dia 05 de agosto de 2006, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos contabilizava 34.715 denúncias anônimas de pornografia infantil no orkut, envolvendo 1.202 comunidades e 3.143 profiles (perfis). Em pelo menos 57% dos casos reportados e rastreados pela equipe técnica da Safernet Brasil foram identificados indícios e evidência materiais capazes de comprovar a materialidade do crime descrito no artigo 241 do Estatudo da Criança e do Adolescente''.


 


''O mecanismo de denúncias do próprio orkut é ineficiente, sendo que as denúncias reportadas pelos usuários levam dias e às vezes meses para serem removidas do servidor, tempo suficiente para que as imagens sejam copiadas indefinidas vezes, causando dano irreparável à sociedade. Não se pode negar, entretanto, que o sistema de denúncias do orkut é um meio suficiente e bastante para dar ciência à empresa das práticas criminosas perpretadas através de sua estrutura, uma vez que a própria empresa criou e recomenda que os usuários utilizem esse sistema para fazer suas denúncias'', explica o documento.


 


De Brasília
Márcia Xavier