Petrobras diz que Bolívia suspendeu negociações sobre gás

O comunicado da Petrobras segue-se a críticas do ministro de Hidrocarbonetos boliviano, Andrés Soliz Rada. ''A Petrobras não nos deixa avançar em alguns pontos no tema da nacionalização dos hidrocarbonetos'', disse o ministro. Soliz Rada insistiu que as conversas sejam levadas a um nível político. Mas afirmou que, caso elas não avancem nos próximos 60 dias, a Bolívia pretende pedir uma arbitragem internacional.

As negociações entre a Petrobras e a YPFB (Yacimentos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) começaram em 29 de junho, depois que o presidente boliviano, Evo Morales, proclamou em 1º de maio a nacionalização do petróleo e gás boliviano. O governo Evo busca uma elevação dos preços do gás que o Brasil importa, nos termos de um acordo de 1999.

Ex-executivos denunciados

Em outra vertente da atuação da empresa brasileira no país, dois ex-executivos da Petrobras Bolívia foram denunciados por um funcionário da YPFB  por supostas irregularidades na assinatura de um contrato de venda de gás ao Brasil. A denúncia abrange também a Repsol YPF, petroleira espanhola que também atua na Bolívia.

O jornal El Deber, de Santa Cruz de la Sierra, afirmou que a denúncia data de 26 de julho. A denúncia foi confirmada ao jornal por um dos procuradores do caso, José Centenaro, que não deu detalhes.

Os denunciados brasileiros são o ex-diretor de Gás e Energia e o ex-diretor-gerente da Petrobras na Bolívia, Antônio Luiz Silva de Menezes e Luis Rodolfo Landim Machado. Eles são acusados de assinar “contratos lesivos ao Estado boliviano, conduta antieconômica, fraude e abuso de confiança com agravante e falsificação de documento privado, ao ter fixado preços para a venda de gás ao Brasil muito diferentes ao contrato” fixado pela Bolívia.

O atual gerente da Petrobras Bolívia, Fernando Borges, não foi incluído nas investigações, mas já depôs às autoridades. A um procurador, ele afirmou que a empresa que dirige é “outra empresa diferente” da Petrobras.

Íntegra

Veja a íntegra do comunicado da Petrobras:

''Em relação às declarações do Ministro de Hidrocarburos da Bolívia de que a Petrobras estaria dificultando a aplicação das disposições estabelecidas no Decreto Supremo 28701, a Companhia esclarece que em todos os países onde atua, a Petrobras tem se caracterizado sempre pela transparência de suas ações e pela submissão às leis. Não obstante, lembra que respeitar as normas vigentes também significa preservar seus legítimos direitos e todos os marcos legais a que a empresa está submetida.

Nesse sentido a Petrobras informa que, desde o mês de maio, vem atuando de maneira pró-ativa e flexível junto às autoridades bolivianas, com o objetivo de concluir as negociações necessárias à efetiva implementação das disposições estabelecidas no Decreto. No entanto, nas últimas semanas, as reuniões dos grupos formados para discutir a adequação das atividades de produção e refino ao Decreto, realizadas na Bolívia, foram interrompidas unilateralmente pelos bolivianos. Diferentemente do que vem ocorrendo com o grupo que discute as questões relacionadas ao contrato de compra de gás boliviano, cujos trabalhos seguem normalmente.

A Petrobras, fiel ao seu compromisso de manter o cumprimento estrito das leis e regulamentações do setor, de respeito à cultura e aos costumes locais e de busca de uma relação ética e produtiva com os demais atores que participam do grande desafio de desenvolver o potencial de hidrocarbonetos da Bolívia, está à disposição para retomar imediatamente as discussões interrompidas.''

Com agências