Horário político começa hoje

Apesar de representarem um dos mais disputados espaços de exposição para as candidaturas, as propagandas de rádio e televisão podem não ter uma influência decisiva na escolha dos eleitores, avaliam pesquisadores. ''Acredito que a formação do voto é um processo lento, que vem de muito tempo'', diz o professor Venício Lima, do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília (UnB).

Para Lima, a maioria dos eleitores define o voto antes do início da transmissão dos programas. Ele destaca que as pesquisas de intenção de voto já mostram que o número de eleitores indecisos é pequeno. ''O que acontece é que nenhum dos candidatos a essa altura do campeonato é uma figura totalmente desconhecida'', argumenta.  ''Mais tempo de TV não significa necessariamente maiores vantagens junto ao eleitor''.

Nestas eleições, o candidato à Presidência da República que terá mais tempo de programa é Geraldo Alckmin (PSDB/PFL), com 10 minutos e 22 segundos diários. Atrás dele vem o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PCdoB/PRB), com 7 minutos e 21 segundos.

Campanha cara
Lula foi o único na disputa ao Palácio do Planalto que relacionou, na prestação de contas divulgada na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o quanto já gastou na elaboração dos programas. Segundo o documento, as despesas com produção de programas de rádio, televisão ou vídeo do candidato totalizaram R$ 500 mil até a data de divulgação do primeiro relatório, dia 6 de agosto.

Os gastos com produção de jingles, vinhetas e slogans também totalizaram R$ 500 mil. De acordo com os assessores do PT, os programas do candidato Lula serão propositivos, tendo por base os resultados das políticas governamentais e com projeções para o futuro. Os programas, segundo a assessoria, trarão reportagens mostrando os resultados da gestão federal no país. Os programas de Lula estão sendo gravados em Brasília.

Os responsáveis pelos programas de rádio e televisão do candidato Alckmin preferem não divulgar, por enquanto, o custo total previsto com a produção. Segundo assessores do PSDB, não houve valor relacionado na prestação de contas do TSE porque até aquele momento não havia sido paga nenhuma despesa com os programas. Ainda de acordo com assessores, o candidato terá um programa propositivo, de debates dos problemas do Brasil. Alckmin deverá falar sobre o que ele fez como governador de São Paulo e o que pretende fazer para o país. Os programas estão sendo gravados em São Paulo.

O tempo dos programas de cada candidato varia e depende da representatividade do partido e das coligações na Câmara dos Deputados. Toma-se como base a representação existente na data de início da legislatura que estiver em curso, considerando-se o número de deputados que tomaram posse nessa data e a legenda à qual estavam filiados no momento da votação.

O que diz a lei
De acordo com a legislação brasileira, os programas eleitorais deverão ser exibidos no período de 45 dias anteriores à antevéspera das eleições. Os programas são exibidos de segunda a sábado em dois horários: das 7 horas às 7h50 e das 12 horas às 12h50 na rádio; e das 13 horas às 13h50 e das 20h30 às 21h20 na televisão. As datas e horários de transmissão variam de acordo com o cargo que o candidato disputa. Os programas dos candidatos à presidência, por exemplo, serão exibidos às terças e quintas-feiras e também aos sábados, nos primeiros 25 minutos de cada transmissão.
 

Os candidatos têm direito ainda a inserções ao longo da programação das emissoras de rádio e televisão. O tempo também é dividido de acordo com a representatividade do partido na Câmara dos Deputados, e cada inserção pode ter no máximo um minuto. Alckmin é quem terá direito ao maior número de inserções – 224 até o dia 28 de setembro. Lula terá direito a 159 inserções.

Emissoras de rádio e televisão de todo o país deixarão de pagar à Receita Federal um valor correspondente a quase 15% de seu imposto de renda este ano, por causa do horário eleitoral que começa amanhã em todo o país. Os cofres públicos que arcam com o custo dessa propaganda que, apesar do nome por que é conhecida, não é gratuita senão para os próprios políticos.