Bolívia pedirá arbitragem caso não haja acordo sobre gás

Solíz Rada disse que o melhor será chegar a um acordo pela via bilateral, sem recurso a um tribunal internacional. “Ou há um acordo binacional ou, se não há acordo dentro de 60 dias, se fará uma arbitragem. Esta é uma decisão do governo boliviano. Não posso dizer se haverá mais ampliações [do prazo], mas o mais provável é que sigamos para a arbitragem”, disse o ministro.

“Qualquer árbitro entenderia”

As negociações, iniciadas dia 29 de junho, depois que a Bolívia nacionalizou a indústria de petróleo e gás, já tiveram seu prazo dilatado uma vez, por 60 dias, no último dia 11. Um encontro está previsto para 14 de setembro, na Bolívia.

Apesar da advertência, Solíz Rada expressou a confiança de que se chegará a um acordo com base no diálogo, elevando a quantia que o tesouro nacional recebe do gás exportado. Mas também se declarou “muito otimista” diante da possibilidade de um tribunal internacional de arbitragem decidir o caso. Para ele, “qualquer árbitro entenderia que as condições têm que melhorar para a Bolívia”.

A Argentina já cedeu

O Brasil atualmente compra 24 milhões de metros cúbicos diários de gás natural da Bolívia, a um preço de US$ 4 por milhão de BTU (Unidade Térmica Britânica). O contrato de venda foi assinado em 1999, estabelecendo um fornecimento máximo de 30 milhões de metros cúbicos por dia até 2019. Na  época o presidente boliviano era Gonzalo Sánchez de Lozada, derrubado em 2003 por uma sublevação popular que teve seu estopim na questão dos hidrocarbonetos.

Em dezembro passado, Evo Morales, dirigente do MAS, elegeu-se presidente como desdobramento da crise de 2003 e com o compromisso de nacionalizar o petróleo e o gás, como de fato fez em 1º de maio. Desde então, a Bolívia reivindica uma revisão do preço da BTU, para US$ 8, já que o contrato de 1999 prevê que a cada quatro anos, as partes podem renegociar os valores se uma das duas quiser.

No fim de junho, a Argentina aceitou aumentar de US$ 3,35 para US$ 5 por milhão de BTU o preço do gás pago à Bolívia. Morales acertou o aumento em reunião com o presidente argentino, Néstor Kirchner.

Com Agencia Boliviana de Información