Mercosul discutirá reconhecimento de formação profissional

Para esse evento foi convidado o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social de Portugal, que vai expor as experiências obtidas com a livre circulação de trabalhadores na União Européia.

O assunto não está restrito apenas à região do Mercosul. O MTE reuniu-se, entre os dias 17 e 18 de julho, em Lisboa, com o ministério português e o Instituto Camões, no âmbito da Subcomissão para Questões relativas ao Acesso a Profissões e ao seu Exercício, criada no Tratado de Amizade Brasil-Portugal. O objetivo da reunião foi tratar da criação de mecanismos de reconhecimento recíprocos de certificados profissionais, de modo a promover melhores condições para atuação de trabalhadores nos dois países.

Na reunião foram debatidas ações para construção destes mecanismos, tendo como base o modelo adotado na União Européia, chamado “Ponto Nacional de Referência para as Qualificações”. O Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE e o Departamento de Certificação do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Portugal serão as referências para o desenvolvimento dessa questão.

Reconhecimento profissional

Proposta semelhante à de Portugal está sendo discutida no Mercosul, com o objetivo de criar regras claras para que os trabalhadores dos países-membros possam ter suas competências profissionais reconhecidas no bloco.

Este ano foi assinado um acordo de cooperação bilateral entre os Ministérios do Trabalho do Brasil e da Argentina para o desenvolvimento de várias ações, entre elas de capacitação e certificação profissional de trabalhadores brasileiros e argentinos.

As conversas entre os dois países já foram iniciadas e a expectativa é a de que sejam beneficiados setores estratégicos ou das áreas de fronteira.

Dessa forma, os países-membros esperam criar um sistema de reconhecimento com a Argentina e os demais países do Mercosul, em que os trabalhadores possam ter seus diplomas reconhecidos nos países que fazem parte do bloco.