O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), deve convocar sessão esta semana para ler requerimento de criação da CPI que investigará a compra de ambulâncias a preços superfaturados por meio de emendas parlamentares – a chamada CPI dos Sanguessugas.
A comissão investigará o esquema de desvio de recursos do orçamento para a compra fraudulenta de ambulâncias. A Polícia Federal identificou a possível participação de deputados, senadores e assessores que trabalham no Congresso Nacional e funcionários do Ministério da Saúde.
Neste meio tempo, os líderes discutirão a forma de funcionamento da comissão. A sugestão que prevalece até o momento é de que as investigações sejam feitas no prazo de 30 dias prorrogáveis. A CPI teria de ser concluída, impreterivelmente, até o final da legislatura.
Depois da leitura do requerimento de criação da CPI na sessão do Congresso, o presidente do Senado dará prazo para que os líderes partidários indiquem os membros da comissão.
A CPI será composta por 11 senadores e 11 deputados. Os partidos com maiores bancadas terão mais vagas na comissão.
O presidente da CPI será escolhido pelos integrantes da comissão e ao eleito caberá a indicação do relator da comissão parlamentar.
Entenda o caso:
As investigações da quadrilha que fraudava licitações de ambulâncias e influenciava emendas parlamentares estão sob o comando do Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Foram expedidos 54 mandados de prisão de servidores públicos, empresários, e assessores parlamentares. Gravações autorizadas pela Justiça indicam até a possível participação de deputados e senadores.
A operação desencadeada pela Polícia Federal abriu mais de 140 inquéritos sobre 76 municípios, envolvendo mais de mil ambulâncias, que custavam em média R$ 100 mil. O esquema tinha integrantes que atuavam em prefeituras, no Ministério da Saúde e dentro do Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados chegou a instalar uma comissão de sindicância na Corregedoria da Casa, mas, depois de um acordo entre os presidentes do Senado e da Câmara e o procurador-geral da República, as investigações vão aguardar os trabalhos do Ministério Público Federal.
O relatório da Justiça Federal que foi enviado ao Congresso citava o nome de 65 parlamentares, sendo um senador, 62 deputados, o ex-deputado Rovinon Santiago e um suplente. Nenhum envolvimento havia sido comprovado pelas investigações anteriormente. Lideranças do PV, PPS, e Psol protocolaram um primeiro pedido de CPI para investigar o tema, mas o presidente do Senado pediu um novo requerimento ao alegar problemas formais com as assinaturas. Com o novo pedido, Renan se reuniu com os líderes para discutir a CPI. A decisão da maioria foi apoiar a criação da comissão.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu a abertura de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 15 parlamentares suspeitos de envolvimento na Operação Sanguessuga. De acordo com nota do MP, Fernando Souza identificou indícios da participação desses parlamentares em crimes de fraudes em processos licitatórios, corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Ontem (06), o STF autorizou o pedido do procurador-geral. A autorização foi dada pelo ministro Gilmar Mendes.
Em 30 dias, todos os parlamentares e outras pessoas citadas como intermediadores do esquema precisam depor. Os 15 inquéritos estão sob segredo de justiça para garantir a eficácia das investigação.
