9º Concut: Maior central sindical do Brasil vai apoiar Lula

Eleições 2006:

Para Impedir o retrocesso, e Avançar nas Mudanças:
Reeleger Lula Presidente

A vitória de 2002

A vitória eleitoral em 2002 foi o ponto alto de décadas de lutas das forças políticas e sociais progressistas brasileiras. Foi o desaguadouro do acúmulo de forças da resistência à ditadura militar, das jornadas democráticas das Diretas Já!, da formação da Frente Brasil-Popular, das manifestações que resultaram no impedimento de Collor de Mello e das árduas batalhas contra o projeto neoliberal implementado nos governos de Fernando Henrique Cardoso.
 
A decisão da CUT em 2002 (10ª Plenária), de apoiar a candidatura Lula já no primeiro turno das eleições presidenciais, foi um marco histórico no posicionamento político da Central. Essa candidatura representava os anseios da maioria da sociedade brasileira e dos trabalhadores e a possibilidade de concretizar uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.

A chegada à presidência das novas forças representou um marco histórico e abriu novo ciclo político no país marcado pela disputa de rumos do país em torno da superação do neoliberalismo. Mas a eleição não significou imediatamente uma total alteração da correlação de forças políticas. Assim, no governo como na sociedade há uma forte disputa política.

O governo e os movimentos sociais

Os avanços que obtivemos neste primeiro mandato de Lula são inequívocos: o aumento do emprego formal, com a criação de 3,7 milhões de empregos com carteira assinada, o investimento de R$ 15 bilhões entre 2004 e 2005 na agricultura familiar, a promulgação do Estatuto do Idoso, o combate ao trabalho escravo, a luta contra a discriminação por sexo e raça nas relações de trabalho, a contratação de funcionários públicos por concurso, o aumento real de quase 20% do salário mínimo, que hoje compra duas vezes mais produtos da cesta básica do que no início do governo, a ampliação do ensino público universitário, a não assinatura do tratado da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), o fortalecimento dos laços com outros países do Sul do mundo e, em especial, com os da América Latina, a reorientação de empresas públicas (como Petrobras e BNDES), são alguns exemplos dentre outros importantes.

Além disso, a democracia estabelecida através da abertura de inúmeros canais de diálogo, se não atingiram ainda a qualidade e institucionalidade que reivindicamos, propiciou uma melhora substancial nas relações do Estado com o movimento sindical, e que precisam ser aperfeiçoadas, a exemplo dos Conselhos Nacionais, Mesas de Negociação e Fóruns Públicos.

Contudo, a opção pela manutenção de uma política macroeconômica ortodoxa representou uma limitação importante às mudanças. A prioridade para os gigantescos superávits primários engessa o Estado. As altas taxas de juros, focando unilateralmente as metas de inflação, impedem o crescimento acelerado da economia e privilegiam o capital financeiro, interno e externo, em detrimento do fortalecimento e incremento da produção e do mercado doméstico. Essa foi uma área do governo que se manteve subordinada aos interesses das forças conservadoras e em permanente litígio com o clamor dos trabalhadores e do movimento social. Ainda assim, a economia vem se recuperando graças, sobretudo a aquelas medidas que fugiram do receituário econômico ortodoxo (ampliação do crédito popular, incremento real do salário mínimo, aumento do gasto público com políticas sociais, reorientação do BNDES para facilitar o financiamento de investimentos produtivos, entre outras) e a uma conjuntura externa favorável.

A CUT intervém nessa disputa como entidade destacada do movimento social e mantendo sua autonomia e independência frente ao governo. Em aliança com outros movimentos sociais tem construído campanhas que pressionam pela efetivação de mudanças que superem a herança neoliberal e consolidem a implantação de um projeto democrático e popular.

A CUT frente às eleições em 2006

A direita neoliberal conservou boa parte de seu poder econômico e político apesar da derrota eleitoral de 2002. Passado um período inicial de relativa tranqüilidade para o governo, este setor se rearticulou e passou a fazer vigorosa oposição. A grave crise política iniciada em 2005 teve como motivo aparente a corrupção, mas seu pano de fundo é esta ferrenha luta pelo poder. Os setores conservadores utilizaram as denúncias contra membros do governo e alguns partidos da base governista para avançar suas posições, visando às eleições de 2006. Buscaram, desde o início, desgastar o governo, a autoridade do presidente e o PT, principal partido de sustentação, aguçando irremediavelmente a disputa política. Por isso, a direita neoliberal se desespera com os altos índices de popularidade do governo e do presidente Lula, mesmo após um ano de guerra política aberta.

É preciso, neste momento, organizar o combate contra o retorno do neoliberalismo em nosso país.

A direita brasileira vem apresentando, através de seus porta-vozes (FHC, Serra e Alckimin), um programa de retorno à presidência do Brasil, que tem como alguns dos seus pontos centrais uma reforma trabalhista que retire direitos dos trabalhadores, retomada das privatizações e das negociações com os EUA para a criação da ALCA, privatização de todos os bancos estaduais, adoção da política de déficit nominal zero, redução das despesas constitucionalmente obrigatórias em áreas como saúde e educação.

O centro de nossa tática combina duas tarefas imbricadas entre si: impedir o retrocesso (o que aconteceria com a vitória da candidatura PSDB-PFL) e o apoio à reeleição do presidente Lula, na perspectiva do avanço no projeto democrático-popular, pressionando pela aplicação da plataforma democrática definida no Concut – que orientará as posições da CUT frente as ações do próximo governo.

De São Paulo,
André Cintra