PCdoB do Pará aprova Projeto Político e Eleitoral

O Pleno do Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil do Pará, reunido nos dias 06 e 07 do mês de maio do corrente ano, realizou um grande debate sobre a conjuntura política do país e do estado, bem como sobre os desafios da batalha

Retomar a ofensiva política, ir ás ruas denunciar o retrocesso tucano e exigir o avanço nas mudanças

1.      A crise política assume novos contornos e antecipa objetivamente a campanha eleitoral. No último período, numa nova ofensiva das forças conservadoras, houve o deslocamento do Ministro da Fazenda, Antonio Pallocci demonstrando toda a sanha da oposição que não vacilou em tentar criar um clima de certa desestabilização da economia brasileira.

2.      O objetivo central é atingir Lula. Agora novamente as baterias voltam-se contra o presidente, buscando envolvê-lo em novas denúncias. A oposição utiliza-se inclusive da questão da Bolívia, que assumiu uma posição soberana, de nacionalização da exploração do petróleo e do gás, para, com amplo apoio da mídia tentar desgastar a posição do governo brasileiro.

3.      Numa tática desesperada, temendo sua derrota já no primeiro turno, a direita não vacilará em apostar na desestabilização do governo, criando um clima de turbulência. Por isso intensifica sua ação baseada na cruzada moral, no golpismo e no poder paralelo numa ação que demonstra a disposição do tudo ou nada.

4.      Entretanto, a oposição encontra dificuldades em coesionar seu bloco de forças. O PSDB mostra fissuras oriundas da disputa Alckmin/Serra; o PFL até então não definiu se apresenta o vice da chapa tucana ou apenas a apóia. Ao mesmo tempo, o PSDB busca atrair o PMDB, com o objetivo de derrotar Lula. Assume grande importância a luta interna no PMDB, entre setores que apóiam o governo e os que defendem a tese da candidatura própria. No entanto, o crescimento de Lula nas pesquisas, e a recente atitude isolada de Garotinho de greve de forme, fortalecem o primeiro campo.

5.      Ao lado disso, com amplo apoio da mídia, o PPS, PSOL e PDT, travestidos de esquerda buscam visibilidade atacando o governo Lula. No entanto, os interesses regionais destes partidos podem esvaziar um projeto unitário com a obrigatoriedade da verticalização. Esta mantém a indefinição sobre as composições nacionais, e conseqüentemente locais, inclusive no campo da oposição ao governo Lula, com as dificuldades de conciliar interesses distintos a exemplo da própria aliança PSDB/PFL.

6.      O governo e o próprio PT, buscam dar maior visibilidade às ações de Lula, a exemplo da conquista da auto-suficiência do petróleo. Importante registrar também a aprovação no Encontro Nacional do PT de uma linha mais avançada de política de alianças, e a sinalização para uma aliança com maior densidade junto ao PMDB. É importante observar que as nomeações de Tarso Genro, na coordenação política e Guido Mantega, no Ministério da Fazenda sugerem uma postura mais avançada do governo, no rumo de uma visão política mais ampla e de alterações na orientação econômica.

7.      Em que pese a ofensiva da direita, o presidente ainda reúne todas as condições de ser reeleito, inclusive no primeiro turno. A sociedade tem consciência da herança deixada pelos tucanos e não esquece o desastre do governo FHC. Como diz Renato Rabelo, em artigo recente “Lula é o presidente do povo, enquanto Alckmin é o candidato dos ricos”. Um aspecto positivo recente, aponta o crescimento de 5% das intenções de voto para Lula no Estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país e reduto importante do tucanato.

8.      Neste contexto é necessário a retomada da ofensiva política, concretizando as alianças e a sinalização no sentido da definição de um programa, através de uma NOVA CARTA AOS BRASILEIROS, com indicações nítidas no rumo do avanço das mudanças, na perspectiva de desenvolvimento com valorização do trabalho, demarcando o campo popular contra o campo conservador representado pelo PSDB.

9.      O outro aspecto fundamental, dentro da necessidade de ofensiva política é construir um posicionamento firme dos movimentos sociais no sentido de barrar a agenda do retrocesso representada pela candidatura de Alckmin, denunciando de forma veemente a herança dos tucanos e a sua vinculação com o sistema financeiro internacional, com a ALCA e o seu descompromisso com a soberania, a democracia e os interesses dos trabalhadores.

10.  Em nosso Estado nossa tarefa é imensa. É necessário manter a coesão das forças políticas representadas no núcleo de esquerda (PCdoB, PT, PSB), e ao mesmo tempo trabalhar intensamente no sentido de atrair as forças de centro,em especial o PMDB, para o apoio a candidatura Lula, além de buscar  uma ampla coligação com o objetivo de derrotar o tucanato no Pará.

11.  Em relação aos movimentos sociais, deveremos contribuir para intensificar a mobilização e o debate político sobre o que está em jogo nessas eleições. É preciso revitalizar a ação do movimento de massas, tendo como alvo os tucanos (Alckmin, Almir e Jatene) e atuar no sentido da defesa das conquistas populares. Para tanto, é fundamental a rearticulação da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), num esforço de integração e unidade do movimento social no Estado.

12.  O nosso Partido no momento deve redobrar esforços para uma participação
classista representativa no Congresso da CUT, na realização de um massivo congresso estadual da UJS, na ação nos diversos movimentos sociais, participando das inúmeras batalhas políticas colocadas, num trabalho permanente de agitação política e organização do movimento de massas entrelaçando este processo com a busca de apoio eleitoral, visibilidade de nossas lideranças e estruturação partidária.

No Pará persiste o desafio de uma visão ampliada: a vitória sobre os tucanos é possível e necessária

13.  Com o estabelecimento da obrigatoriedade da verticalização das coligações e o peso que tem o PMDB no cenário nacional e local, assume grande importância a posição deste partido na sucessão estadual e nas disputas para o Senado e Câmara Federal. Em nosso entender, a possibilidade de derrotar o tucanato passa pela nossa capacidade em apresentar um programa alternativo tendo como centro o desenvolvimento, combate a pobreza e consolidação da democracia.A construção deste programa passa pela junção de amplas forças, incluso o nosso Partido, que podem colocar-se como alternativa política ao tucanato.
14.  Continua plenamente atual a orientação do Partido de atuar no âmbito das eleições no Estado tendo como objetivo central a derrota do tucanato, buscando atrair amplas forças, em particular o PMDB, no sentido deste esforço. Para tanto, saudamos o esforço do PT, e sua deliberação, em encontro estadual recente, em estabelecer conversações com todos os partidos que fazem oposição ao PSDB e PFL. Devemos contribuir no sentido de fortalecer as articulações entre os diversos partidos para buscar candidaturas majoritárias de consenso, e um esforço de unidade ainda no primeiro turno das eleições, questão que está interligada ao debate da aliança nacional PT e PMDB. É importante registrar que o desgaste enfrentado recentemente por lideranças do PSB, PT e PSOL (Operação Galiléia) cria maiores dificuldades para a performance da esquerda nestas eleições.

15.  A vitória de um projeto alternativo, é possível e necessária, e para tanto, deveremos perseguir uma aliança política adequada aos desafios nacionais, da disputa ao governo estadual, ao senado, e que favoreça a eleição de uma grande bancada de deputados federais e estaduais , questão essencial para viabilizar nosso projeto de eleição de Socorro, Sandra, e busca da ampliação de nossa bancada na Assembléia Legislativa.

O desafio de contribuir com o projeto nacional, elegendo Socorro Gomes com grande votação

16.  O nosso Partido participa de forma decidida desta grande batalha que são as eleições de 1º de outubro, definidora dos rumos do país e do continente. A vitória das forças populares poderá se concretizar com a reeleição de Lula, compreendida como um passo importante no processo de acumulação de forças de um projeto alternativo ao neoliberalismo, no rumo da integração continental, na democracia e no desenvolvimento com valorização do trabalho.

17.  Tem sido grande a contribuição de nosso Partido para a consecução deste projeto. Nossa opinião tem sido uma referência importante para as forças populares, demonstrando coerência e combatividade. Não nos perdemos no turbilhão da luta de classes e nem titubeamos sobre o lado que defendemos. Ao mesmo tempo, temos sido altaneiros nas críticas ao modelo econômico afirmando que o governo Lula precisa avançar e romper com a política macroeconômica, que em que pese ter sofrido reformulações importantes (questão do micro-crédito, PRONAF,papel dos bancos públicos, redução da taxa de juros) mantém a matriz da lógica de transferência de grandes riquezas para os banqueiros internacionais.

18.  Esse é um patrimônio valioso de nosso Partido, a nossa política, e com ela poderemos fazer a diferença nas urnas, elegendo governos populares e parlamentares comunistas comprometidos com lutas maiores, de caráter estratégico. Nessas eleições, além da batalha geral, o PCdoB deve vencer uma outra batalha. É necessário ampliar o raio de ação de nossa candidatura federal, para, em consonância com o projeto nacional eleger, de 15 a 21 deputados federais.

19.  A necessidade da eleição esta interligada a necessidade da superação da cláusula de barreira que exige que para o funcionamento pleno, os partidos devem alcançar nestas eleições 5% do total de votos válidos e 2% em nove estados da federação. Esta medida tem um caráter antidemocrático,restritivo e nega a diversidade política representada no cenário brasileiro. No entanto, o estabelecimento da cláusula é fato e é uma necessidade objetiva a ampliação da votação do Partido no âmbito da chapa federal para que possamos estar melhor posicionados no cenário da luta política, que tem na ação institucional um espaço importante.

20.  Neste sentido, é necessário estabelecer no Estado, uma tática eleitoral que leve em conta a necessidade de ampliar a votação de Socorro, perseguindo o objetivo de  superar a cláusula de barreira e nos colocar em condições objetivas de eleição, no caso de uma chapa mais limitada. Para tanto, é necessário pensar numa campanha com características majoritárias, que dispute o principal centro político e eleitoral, a região metropolitana de Belém e que consiga ampliar a performance no interior do estado em relação a votação de 2002.

21.  O objetivo de eleger uma deputada federal é grandioso e sua conquista vai representar um salto de qualidade para a atuação do Partido no Pará, potencializando em muito a nossa opinião política, a ação institucional e a ação de massas. Para tanto, é necessário que o Partido fortaleça a atividade da candidatura de federal, juntamente com a campanha dos candidatos a deputado estadual do PCdoB, maiores puxadores de voto de Socorro, com referência especial para a candidatura de Sandra Batista, nossa deputada e liderança mais expressiva, que deverá ser a dobrada prioritária de Socorro, necessitando para isto maior ação conjunta dos mandatos e sintonia na ação política e eleitoral e o aproveitamento do aspecto da questão de gênero, que devera ser potencializado.

22.  De forma simultânea, devemos buscar alcançar o eleitorado de candidatos a deputado estadual fora do Partido, multiplicando as ações conjuntas e materiais de divulgação da nossa atividade de federal, realizando um grande número de dobradas, num esforço de ampliação indispensável para alcançar o objetivo de eleição da deputada federal.

23.  Pela importância política e eleitoral da região metropolitana, que somente em Belém e Ananindeua detém um contingente de cerca de 1 milhão e cem mil eleitores, representando mais de 25% do eleitorado do Estado, deveremos estabelecer um plano específico de atuação para as cidades desta macroregião, consolidando a campanha Socorro/Sandra, lançando uma outra dobrada do Partido com o objetivo de ampliar a votação na região através da candidatura de Socorro/Paulo Fonteles e buscando o apoio de mais lideranças estaduais, candidatos ou não, com o objetivo de alcançar em torno de 70% de nossa votação nesta região.

24.  Com o objetivo de buscar dar maior densidade a candidatura de Socorro, projetar nossa lideranças e ampliar nossa bancada estadual, além da candidatura da deputada Sandra Batista, deveremos atuar no sentido de viabilizar as candidaturas de Paulo Fonteles com atuação também na região metropolitana, Antonio Lima (São Felix),  Wanderley Milhomem (Rio Maria) e Edílson Moreira (Uruará).

Manter o espaço do PCdoB na Assembléia Legislativa, consolidando o mandato de Sandra Batista

25.  A manutenção do mandato da deputada estadual Sandra Batista é componente importante da tática eleitoral do Partido este ano, e tem sentido estratégico para a nossa intervenção política e para a acumulação de forças do Partido numa atuação parlamentar estadual existente desde 1982 e ininterrupta há sete anos. O mandato tem contribuído para vincar a opinião do Partido no cenário político paraense, colocando-nos como referência importante e como força conseqüente na defesa de um projeto nacional de desenvolvimento, denunciando a política do tucanato e seus aliados. Além disso o mandato tem estabelecido uma interlocução com amplos setores da sociedade paraense, em especial da intelectualidade, trabalhadores, militantes da área de direitos humanos e outros segmentos.

26.  Portanto, a reconquista do mandato estadual vai ao encontro da necessidade de fortalecer as bases para assegurar uma importante votação para deputada federal e ao mesmo tempo está pautada dentro dos objetivos nacionais de ampliação do número de deputados estaduais do Partido. Para ampliar é necessário primeiramente consolidar o que temos, assim está colocado para o nosso Partido no Pará a necessidade de priorizar a campanha de Sandra e buscar posicionar nossos candidatos em boas condições de disputa buscando a ampliação de nossa bancada estadual.

27.  Para assegurar a eleição da deputada federal e deputada estadual, objetivos principais da tática eleitoral, deveremos estabelecer uma meta para a eleição de Sandra que nos dê condições para assegurar a sua eleição em um cenário com uma coligação mais limitada (chapa com o PT) que deverá eleger entre cinco e seis deputados estaduais, necessitando que estejamos bem posicionados nesta chapa. Ao mesmo tempo, para assegurar a eleição é necessário que concentremos o esforço principal de campanha de Sandra na região metropolitana, em especial Belém, buscando assegurar nesta região grande parte da votação global, obviamente que não descuidando do esforço de campanha tradicional em todo o Estado.

A marca da campanha e o esforço de ampliação da votação

28.  A eleição de 1º de Outubro representa o ápice da maior luta política deste ano. É tarefa central de todo o Partido e todos os nossos esforços, em particular em nossa ação de massas entre os trabalhadores, as massas populares e a juventude, deverá estar vinculado ao projeto eleitoral do Partido contribuindo com a potencialização do projeto que deverá se materializar na conquista de amplo apoio para as nossas candidaturas. Nesta fase da campanha, o coletivo partidário deverá ter como tarefa central a realização de um amplo esforço no sentido de concretizar, de forma ampla, o apoio de lideranças e populares de forma geral aos nossos candidatos.

29.  A nossa campanha deverá ter uma marca de debate político, combativa e de massas resgatando o esforço militante e assumindo a bandeira da esquerda de luta e conseqüente. O debate político deverá ter como centro a defesa da continuidade do governo Lula, da construção de um projeto alternativo ao neoliberalismo, denunciando a tentativa de retorno do tucanato e sua herança maldita em âmbito nacional e denunciando o projeto implementado por Almir/Jatene, um aspecto importante deste perfil deverá ser a identificação com a candidatura Lula. Combativa na medida em que é preciso uma postura de luta, de vanguarda, de iniciativa, buscando em cada frente ou região contribuir na aglutinação das forças populares a partir do núcleo de esquerda, mas tendo uma visão mais ampla. Assim como ter característica de massas, no sentido de que nossa campanha deverá ter mecanismos de alcançar a população de forma direta, num trabalho de agitação política por local de trabalho, estudo e moradia discutindo com o povo a importância das eleições e o que está em jogo.

30.  Para esse esforço de realizar uma grande campanha, deveremos buscar estruturar o Partido nesta luta, organizá-lo para que sirva como núcleo principal de uma campanha que deverá ser militante, até por conta dos desafios estruturais, baseada na contribuição política dos militantes e simpatizantes da campanha de Lula e das candidaturas comunistas. Ao mesmo tempo os comunistas deverão ter a capacidade de envolver vastos contingentes de lutadores, num esforço inédito de ampliação na ação política.

Comitê Estadual do PCdoB Pará.
Belém, 07 de Maio de 2006.