Equatorianos comemoram cancelamento do TLC com EUA

Porta-vozes dos principais movimentos sociais do Equador comemoraram hoje o cancelamento das negociações do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre o país e os Estados Unidos. O fim das negociações f

Publicado 17/05/2006 16:14

O dirigente da Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie), Humberto Cholango – que em março convocou protestos contra a assinatura do TLC e a Oxy -, qualificou como uma grande vitória a anulação do contrato com a petrolífera e o cancelamento do TLC com os Estados Unidos. “Convidamos ao povo equatoriano a continuar a luta incansável até nacionalizar todos nossos recursos naturais e especialmente o petróleo”, disse o dirigente indígena citado pelas agências internacionais de notícias.

Para Francisco Escandón, presidente nacional da Federação de Estudantes Universitários do Equador (FEUE), “a caducidade do contrato com a transnacional Occidental (Oxy) é uma vitória da juventude, dos trabalhadores e dos povos do Equador contra o imperialismo norte-americano”. Em nota, ele ressalta que não se trata de uma dádiva do governo, mas à crescente mobilização e luta dos setores populares, estudantis e indígenas.

“Acreditamos que a Petroequador está na capacidade de administrar a exploração dos poços petrolíferos do Bloco 15, Limoncocha e Edén-Yuturi, que atinge 110 mil barris diários de petróleo (cerca de 5 milhões de dólares) e podem servir para cobrir a demanda social. Além disso, estes recursos poderão ser destinados à correta utilização dos recursos naturais, à reativação do aparato produtivo nacional, da indústria petroquímica no próprio desenvolvimento da Petroequador e na liberação do orçamento para as universidades”, disse o dirigente estudantil.

Ingerência

Escandón também alertou a comunidade para ficar atenta frente às possíveis pressões da embaixada norte-americana e dos setores oligárquicos e ao reinício das negociações do TLC com os EUA. “Não será permitida a ingerência nem dos grandes empresários que têm investimentos em nosso país, a quem interessa manter submisso o povo equatoriano na confusão de um desenvolvimento desigual e na defesa da soberania nacional ao não permitir o saque dos recursos naturais”, disse.

O dirigente do movimento La Comuna, também membro da ONG Coordenadora em Defesa da Vida e da Natureza em Cuenca do Rio Guayas, Alfredo Chum, reforçou a ameaça de ingerência imperialista e pediu a saída do país da embaixadora estadunidense “que se tornou a mais veemente advogada da petrolífera gringa”.

O governo dos EUA já advertiu que pode tomar medidas legais para apoiar a Oxy contra o Equador. O comunicado do Escritório Comercial dos EUA, emitido em Washington na noite de ontem, anunciou que “um país, para ser um possível sócio em um Tratado de Livre Comércio, deve obedecer ao mandato da lei no que diz respeito aos investimentos estrangeiros”.

O próprio subsecretário adjunto para Assuntos do Hemisfério Occidental do Departamento de Estado dos EUA, Charles Shapiro, começou hoje uma curta visita ao Equador. À imprensa, ele afirmou que as relações bilaterais não serão afetadas pela anulação do contrato da Oxy, mas reforçou que os acordos de livre comércio são sobre a base de um princípio fundamental no qual ambas partes respeitam o estado de direito.“Respeitamos a soberania do nosso sócio Equador, mas também temos um tratado bilateral sobre investimentos, cujos mecanismos devem ser respeitados pela parte equatoriana”, disse.

Em um comunicado emitido pelo escritório do representante de Comércio Exterior dos Estados Unidos, o governo do presidente George W. Bush afirma estar “muito decepcionado” pela decisão do Equador, que parece representar uma confiscação dos ativos de uma empresa norte-americana.

Chantagem

O governo equatoriano alega que a suspensão do contrato foi devido ao fato de que a petroleira cedeu 40% de seus direitos e obrigações do contrato de exploração à empresa canadense EnCana sem autorização do Ministério de Energia do Equador. O ministro de Energia do Equador, Ivan Rodríguez, defendeu a decisão tomada pelo governo e assegurou que se cumpriu devido a um processo e que não houve dilações injustificadas durante este período.

O ministro de Interior equatoriano, Felipe Veja, classificou como chantagem a decisão dos EUA. “O fechamento unilateral das negociações é uma sanção que os EUA nos fazem porque estávamos permitindo que continuasse este status ilegal, ilegítimo e lesivo às normas que regulam as relações entre as empresas e o Estado”, disse ao canal Uno de televisão.

Da Redação
Com agências.