Jamil Murad aponta dois caminhos para combater o crime organizado

Em meio as discussões sobre a violência desencadeada em São Paulo e estados vizinhos pelo crime organizado, que mobilizou senadores, deputados e autoridades de segurança nesta terça-feira (16), no Congresso Nacional,

Publicado 16/05/2006 20:40

Ele identifica as causas do acúmulo de forças do crime organizado e aponta dois caminhos, que devem ser percorridos simultaneamente, para deter essa situação.

Jamil não tem receio em dizer que "temos que ter repressão ao crime organizado". Para ele, essa é uma das medidas que deve ser adotada. A outra é "desenvolver o país, criar oportunidades de emprego, garantir direitos sociais, para diminuir número de pessoas em estado de vulnerabilidade diante do crime organizado", explica, enfatizando que "tem que tomar medidas enérgicas de repressão".

Segundo ele, já existem leis que protegem a sociedade. "A execução das leis é que está ineficiente, destaca, acrescentando que "o uso de celular já está proibido, existe um impasse na aplicação da lei porque o bloqueio atinge a vizinhança, ou seja o mecanismo que anula o uso do celular no presídio impede o funcionamento dos celulares das pessoas que moram na vizinhança.

No entanto, ele diz que "sempre é possível aprimorar as leis, mas não devemos cair no engodo de achar que foi falta de lei que gerou tudo isso".

O deputado comunista não se furta de criticar o atual governador de São Paulo, Cláudio Lembo. "Ele não poderia ter recusado ajuda do governo federal, porque nessa hora não deve pensar em interesses político-eleitorais, deve pensar na segurança das pessoas, era a vida das pessoas que estava em jogo".

Para Jamil, é inaceitável a atitude do governo estadual, "que não quis demostrar fragilidade e deixar que o governo federal dominasse a situação. Não quis negociar com governo federal e negociou com bandidos", afirmou.

Vitória do crime

Na opinião do parlamentar, "a tragédia maior é que o encerramento do episódio não foi uma vitória das forças de segurança da sociedade, foi decisão das forças do crime de interromper os ataques, ninguém sabe até quando".

Para Jamil, os ataques demostraram que eles tem organização, planejamento, tática, disciplina, e que podem voltar a agredir a sociedade a qualquer momento, em nível mais elevado".

Ele faz análise da origem situação, lembrando que "isso não acontece em estalo de dedos, é devido a ineficiência e inoperância do comando do Estado, que não poderia deixar o crime organizado acumular tanta força. Fruto de política penitenciária benevolente, que subestima as intenções de organizações do crime, aliado a outros fatores como corrupção e displicência do comando do Estado".

História antiga

A questão da segurança é antiga, destaca Jamil, e vem se acumulando ano após ano. Mas afasta a idéia de que o crime organizado seja fruto apenas de problemas sociais. Jamil lembrou que "o crime organizado mexe com volume de dinheiro muito grande, que é instrumento de corrupção forte, atraindo parte do sistema de segurança e outros setores, mas destacando que "uma sociedade com grandes desigualdades, acaba tendo muito gente vulnerável, que é fisgado para o crime".

Para ele, o sistema penitenciário brasileiro abriga muitos presos por crimes banais, "criando um caldo de cultura dos criminosos mais perigosos". As penitenciárias juntam os presos por crimes comuns que se tornam presas fáceis de criminosos profissionais, transformando-se em universidades do crime, o que piora a situação de insegurança que vivemos".

Jamil defende a separação dos presos, aplicação de penas alternativas e regras de ressocialização para os presos por crimes comuns. Para os criminosos de alta periculosidade, o deputado defende presídios de segurança máxima e medidas enérgicas de repressão. Ele destaca que "o governo atual vai inaugurar presídios federais para criminosos de alta periculosidade – a primeira vez no Brasil que tem mais de 500 anos".

Críticas a Alckmin

O deputado também criticou a omissão do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do ex-prefeito José Serra. E ironizou: "Parecia que eles estavam fora do Brasil, não se manifestaram, se esconderam", disse Jamil, endurecendo nas críticas. "Uma covardia, uma omissão imperdoável, Alckmin passou 12 anos no comando como co-governante e governante de São Paulo, e, enquanto todos o comércio fechava, as pessoas tentavam se proteger, ele, que comandava o serviço de segurança, poderia aparecer e dar opinião, sugerir, participar, mas se escondeu, talvez por motivo eleitoral", analisa.

"O sujeito que até outro dia era a maior autoridade do Estado, vê criminosos tomar conta da cidade e não se manifesta. É uma situação inédita", enfatizou.

Votos de solidariedade

Jamil demonstrou solidariedade ao povo de São Paulo, "os brasileiros que vivem lá; e essa solidariedade se estende aos familiares das vítimas, particularmente aos policiais que estavam à serviço da nossa segurança e perderam a vida em missão de segurança pública", destacou.

Ele descreve a situação vivida neste final de semana, como "uma tragédia inédita na história de São Paulo, com 115 assassinatos – de policiais e civis – por parte do crime organizado. Uma tragédia para qualquer sociedade humana, principalmente um centro como São Paulo, onde vive 11 milhões de pessoas".

Medidas duras

As discussões no Congresso Nacional se concentraram na proposta de adoção de medidas mais duras contra atos violentos como os registrados em São Paulo nos últimos dias. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu os líderes partidários para discutir a votação de uma agenda de projetos que visem o combate ao crime organizado; enquanto o presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP) fazia o mesmo na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou sessão extraordinária para discutir os projetos sobre o assunto, enquanto a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara debatia a situação reunindo os secretários de Segurança dos estados atingidos – São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, que vieram à Brasília acompanhar e participar das discussões.

Um levantamento feito pelo senador Demóstenes Torres (PFL-GO), membro da CCJ, reuniu as principais propostas sobre o tema. Os projetos tratam, entre outras medidas, do uso de celulares nas cadeias, da revogação de atenuante para criminosos entre 18 e 21 anos e da extensão da delação premiada para criminosos já condenados.

Existe ainda projeto que prevê a revista de todas as pessoas que entrarem nos presídios. Atualmente, advogados e promotores, por exemplo, não são revistados. Também há projeto que prevê agravante de pena em caso de crimes praticados contra agentes públicos, como policiais.

De Brasília

Márcia Xavier