Entidades querem frente única para combater PCC

O PCC agiu rápido. A sociedade civil respondeu à altura. Quarenta e três organizações de defesa dos direitos humanos, associações de bairro, grupos culturais e coletivos que defendem a cultura da paz se reuniram na tarde desta segunda-feira (15/04) na Catedral da Sé, no coração da capital paulista, num ato ecumênico de repúdio à violência. Doze religiões estavam ali representadas — e fizeram suas preces diante de 400 pessoas, cantaram, oraram.

Houve manifestação de solidariedade aos policiais e às famílias das vítimas do ataques do Primeiro Comando da Capital, que totalizaram mais de 150 ocorrências. As entidades reivindicaram políticas públicas de inclusão social e novas medidas para aprimorar o sistema penitenciário. Margarida Genevois, militante histórica dos Direitos Humanos, leu um manifesto, assinado por nomes como Fábio Konder Comparato, Dalmo Dallari, José Carlos Dias e Hélio Bicudo, que pedia uma reflexão sobre os motivos que levaram a situação que, em menos de quatro dias, vitimaram pelo menos 81 pessoas — 38 suspeitos ou criminosos. O texto fala das péssimas condições dos presídios, da comunicação entre as organizações criminosas, das políticas de segurança pública.

Em uníssono, indignaram-se com a situação em andamento e pediram união no combate às ações do crime organizado. “A situação se torna mais bárbara porque as vítimas são profissionais que estão a serviço da Justiça e dos direitos da população civil. Não foi fatalidade, foi brutalidade, que não pode ficar impune”, disse Henry Sobel, presidente do Rabinato da Congregação Israelita Paulista. “O cidadão brasileiro é hoje refém do crime organizado. Nos sentimos cada vez mais impotentes. Por isso exigimos das autoridades federais, estaduais e municipais que somem forças para investigar os crimes cometidos e infligir a pena cabível aos responsáveis”, cobrou o rabino.

O ex-ministro José Gregori, presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo descreveu a situação como um “surto de violência indiscriminada, em que um grupo, por razões do mal, está decidindo quem deve morrer; querem sangue pelo sangue. E essa afronta delinqüente volta-se contra agentes do Estado e representantes da lei, não importa sua identidade”. Para debelar este “incêndio”, Gregori propôs a criação de uma frente única que supere as divergências políticas pelo fim da violência.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, o deputado petista Ítalo Cardoso, reforçou o pedido, para que seja possível voltar a uma situação de normalidade. “As vítimas somos todos nós. Hoje nós sofremos pela morte dos policiais, dos civis, e nos preocupa a fragilidade que o governo demonstra agora. É um momento de juntar todas as forças dos que querem restabelecer a ordem. Em seguida, temos que fazer uma discussão muito pormenorizada de qual é o tipo de segurança que nós temos hoje. O tipo de crime nós já sabemos: de violência, o tamanho e a capilaridade dessa organização criminosa. E ela só floresce onde não há Estado. E isso acontece tanto dentro dos presídios como na rua. É uma situação realmente muito preocupante”, avaliou Cardoso.

O senador Eduardo Suplicy, que assistiu à celebração ecumênica ao lado de José Gregori, comparou a gravidade do que vem acontecendo com a guerra civil no Iraque. E lembrou as duas escolas do município de Cotia (Grande São Paulo) que foram ocupadas nesta segunda por criminosos que exigiram que as aulas fossem encerradas e as crianças, enviadas de volta pra casa. Suplicy disse que conversou com o governador Cláudio Lembo e com o prefeito Gilberto Kassab para, mais uma vez disponibilizar o auxílio da Polícia Federal e das Forças Armadas para as operações na capital e no interior.

“O fato de termos eleições em primeiro de outubro, em que estaremos disputando o PT, PSDB, PFL e demais partidos, não pode impedir no presente instante de haver uma cooperação”, disse o senador petista. “O que estamos vendo é algo que nunca tinha presenciado no Brasil, num grau de revolta que estão cometendo esses crimes totalmente inaceitáveis. É importante que estejamos aqui unidos”, afirmou.

Morte anunciada – Há muito tempo o governo de São Paulo vem minimizando a crise da segurança pública no Estado. Desde fevereiro deste ano, há rebeliões praticamente diárias nas unidades do sistema prisional. No início de 2006, o então governador Geraldo Alckmin, hoje candidato à presidência pelo PSDB, afirmou que as rebeliões tinham influência das organizações não governamentais que desenvolviam trabalhos de monitoramento das condições dos presídios e defesa dos direitos dos detentos. Muitos dos motins, no entanto, resultaram de acordos que o próprio Estado quebrou com as lideranças das facções criminosas.

“Desde 2000, o Estado abandonou a mediação que as entidades faziam dentro do sistema prisional entre detentos e governo em torno de direitos coletivos e do cumprimento da lei de execução penal. A cúpula da Secretaria passou a negociar diretamente com as lideranças do sistema prisional. Eles próprios reconheceram a força dessas facções, fomentaram e fortaleceram esses grupos criminosos, que agora promovem atos de ousadia e de covardia contra o Estado e contra a sociedade civil”, avalia o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador em São Paulo do Movimento Nacional de Direitos Humanos. “Não podemos deixar de lado a responsabilidade que o governo do Estado de São tem”, afirmou.

Na opinião de Alves, o Estado paralelo cresce porque o Estado oficial tem sido incompetente e não tem agido tanto na prevenção, no desenvolvimento de políticas na área social e de inclusão, quanto nas próprias políticas de segurança pública e de combate ao crime, através de inteligência e investigação.