Comunicado Conjunto Brasil-Bolívia sobre a questão go gás

O texto, produto de uma reunião realizada em La Paz, é assinado pelos ministros do Brasil e da Bolívia, os presidentes da Petrobras e da estatal boliviana YPFB. E toma como ponto de partida o “espírito da Declaração de Puerto Iguazu”, onde os presidentes Evo Morales e Luiz Inácio Lula da Silva debateram o tema.

Segundo afirma o texto, “as partes concordaram que a proposta de revisão de preços de gás seja tratada, de forma racional e equitativa, nos termos da Declaração de Puerto Iguazu, ao amparo dos mecanismos estabelecidos no contrato de compra e venda de gás natural”.

O comunicado estabelece “reuniões em nível técnico” para tratar de uma “fase de transição”, assim como “formas de compensação negociada”. Anuncia também a criação de uma Comissão de Alto Nível, composta pelos dois ministérios e pelas duas estatais, assim como de uma comissão técnica e três grupos de trabalho.
 

Veja a íntegra do comunicado de La Paz:

“Comunicado conjunto dos Ministros de Minas e
Energia do Brasil e de Hidrocarbonetos da Bolívia”

 

“Os Ministros de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, de Hidrocarbonetos (Hidrocarburos) da Bolivia, Andres Soliz Rada, os Presidentes da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, e da YPFB, Jorge Alvarado, reuniram-se ontem em La Paz, no espírito da Declaração de Puerto Iguazu, para tratar de questões decorrentes do decreto DS 28701 de 01 de maio último.

O Ministro de Minas e Energia do Brasil e o Presidente da Petrobras reiteram seu absoluto respeito pelas decisões soberanas do governo e do povo bolivianos manifestadas no DS 28701 e expressam sua disposição de implementá-lo de acordo à normativa aplicável.

No âmbito das normativas complementares as partes concordaram em realizar reuniões em nível técnico, para tratar dos seguintes pontos:

– As condições para condução dos negócios durante a fase de transição;
– A definição de condições e contratos necessários para a produção do gás, e sua comercialização; e o processo de refino, inclusive mecanismos e formas de compensação negociada;
– As condições para assinatura dos contratos de produção.

Acordaram também criar uma Comissão de Alto Nível, integrada por ambos os Ministros e pelos Presidentes da Petrobras e da YPFB. Ao mesmo tempo criou-se uma comissão técnica subdividida em três grupos de trabalho.

As partes concordaram ainda que a proposta de revisão de preços de gás seja tratada, de forma racional e equitativa, nos termos da Declaração de Puerto Iguazu, ao amparo dos mecanismos estabelecidos no contrato de compra e venda de gás natural (GSA).

Os métodos de trabalho estabelecidos na reunião refletem o interesse em aprofundar o diálogo bilateral.”

Fonte: Ministério das Minas