Brasil e Bolívia acertam rodada de negociações

O governo brasileiro e a Petrobras aceitaram o decreto de nacionalização do gás e petróleo e iniciaram uma rodada de conversações para definir os novos contratos de operação. A Petrobras, que anunciou sua int

“O ministro de Minas e Energia do Brasil e o presidente da Petrobras reiteram seu absoluto respeito às decisões soberanas do governo e do povo boliviano, manifestadas no Decreto 28701 e expressam sua disposição a implementá-lo de acordo com a norma aplicável”, disse um comunicado conjunto emitido ao fim de uma reunião entre a comissão brasileira que chegou a Bolívia presidida pelo ministro de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, e a delegação boliviana integrada pelo ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada, o presidente da YPFB, Jorge Alvarado, e o superintendente de Hidrocarbonetos, Victor Hugo Sáinz.

Segundo um informe, as duas delegações acordaram em realizar reuniões a nível técnico para tratar das condições de operação dos negócios durante a fase de transição, e também definir as condições e contratos necessários para a produção do gás e sua comercialização, o processo de refinamento, incluídos os mecanismos e formas de compensação negociada e as condições para a assinatura dos contratos de produção. “Com esse objetivo se criou uma comissão de alto nível, integrada por ambos ministros e os presidentes da YPFB e Petrobras”, agrega o comunicado conjunto.

Preço do gás

Depois da nacionalização, o governo anunciou sua intenção de elevar o preço do gás boliviano que se exporta ao Brasil até alcançar os parâmetros regionais. A informação motivou grande preocupação brasileira cujo mercado depende em 50% da energia boliviana. Na reunião, as duas delegações acordaram em analisar este tema dentro do marco do “racional e eqüitativo”, nos termos da declaração de Puerto de Iguazú, sob os mecanismos estabelecidos no contrato de compra e venda do gás natural.

“Os métodos de trabalho estabelecidos na reunião refletem o interesse em aprofundar o diálogo bilateral”, aponta o documento. “Se hoje cobrarmos US$ 3,80 não significa que vamos subir o preço amanhã a US$ 5 ou US$ 7”, disse Soliz.

Em Viena, onde participa da 4ª Cúpula União Européia, América Latina e Caribe, o presidente Evo Morales explicou que o objetivo não é prejudicar o Brasil, sobretudo o consumidor brasileiro. Também afirmou que as empresas que respeitam as leis de seu país terão segurança jurídica para seus investimentos. E assegurou que o “grande problema são as que não respeitam nem o povo nem o governo” bolivianos.

Quem deve ter medo

Conhecido o decreto de nacionalização, a maioria dos analistas e jornalistas ligados aos interesses das petrolíferas – destacadamente a brasileira – advertiram que a decisão boliviana poderia provocar a fuga dos investidores, entre eles a Petrobras. Não obstante, horas antes da reunião com a Petrobras, ao ser consultado sobre isso, Soliz disse que “a Petrobras é quem deve temer, não nós”. Soliz disse que as petrolíferas podem não receber indenizações pela nacionalização.

Quase ao mesmo tempo, Pablo Sólon, assessor do governo, disse que a Constituição não prevê indenizações para contratos ilegais, como são os contratos petroleiros que não foram ratificados pelo Congresso, tal como manda a Constituição.

O presidente da YPFB disse à BBC que a Bolívia vai pagar por 51% das ações da nacionalização das refinarias, mas não pelos recursos naturais que são de propriedade dos bolivianos. Soliz disse que no caso da privatização, o governo deve avaliar se a empresa pagou o preço justo porque no momento que se privatizou não foi levado em conta os hidrocarbonetos que tinham nessas unidades. As refinarias foram privatizadas durante o governo de Hugo Bánzer-Jorge Quiroga, seguindo a cartilha do Fundo Monetário Internacional.

informou que escreveu ao líder bolivariano pedindo que reconsiderasse sua decisão de deixar a Comunidade Andina (CAN) de países da América do Sul. Da mesma forma, também escreveu aos outros membros da CAN – Peru, Colômbia e Equador –encorajando-os a reconsiderar seus Tratados de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos. Dos três, apenas o último ainda não firmou. Os acordos prejudicam os negócios entre os países membros da comunidade motivaram a Venezuela a anunciar que deixaria o grupo.
Evo também explicou à imprensa não ter motivos para a Bolívia ter consultado outros países sobre a nacionalização. "Não há razão para que eu devesse ter perguntado e consultado sobre as políticas soberanas de um país", afirmou, sobre as especulações de que teria consultado o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Da Redação
Com agências