Cuba adota medidas para melhorar sistema democrático

O parlamento cubano anunciou a adoção de uma série de medidas com o objetivo de melhorar o funcionamento orgânico do sistema de Poder Popular. Entre elas, destacam-se a preservação do trabalh

As disposições foram adotadas após um exame crítico realizado e que avaliou dificuldades no trabalho dos governos locais. Segundo o jornal, chamou a atenção dos delegados pelas direções das Assembléias Municipais a não solução de problemas pleiteados pela população, o que leva à perda de confiança no sistema do Poder Popular. Também foi detectado que dirigentes administrativos não se sentem responsáveis por responder por problemas e atuam como se essa responsabilidade fosse do Conselho Popular ou do delegado.

 

Além disso, eles não realizam visitas aos Conselhos e menos ainda às circunscrições para intercambiar com os representantes e conhecer, controlar e fiscalizar as atividades que lhe são próprias. Também foi verificado que há uma falta de controle e fiscalização dos Conselhos de Administração sobre as respostas que os organismos oferecem, além da demora, negligência e apatia com que atuam.

 

Com as medidas aprovadas, os delegados não serão convocados para sessões das Assembléias, reuniões dos Conselhos Populares ou de comissões de trabalho. Eles também passam a estar isentos de realizar atividades administrativas: participar em postos de comando para controlar a execução de campanhas, censos, distribuição de artigos e materiais de construção.

 

Por sua vez, eles passam a ter a obrigação de trabalhar constantemente para conhecer os problemas que afetam seus eleitores e as causas que o geram. As Assembléias Locais do Poder Popular devem priorizar o controle e fiscalização e desfazer formalidades e rotinas de trabalho, elevar a exigência como órgãos supremos do poder do Estado no território que atuam.

 

Da Redação

Com agências