Governo boliviano acaba com relação de trabalho neoliberal

O governo da Bolívia acabou com a “livre contratação”, vigente há duas décadas, e dispôs o reajuste de 13,63% do salário mínimo nacional, em dois decretos promulgados na noite de quarta-feira (3).

O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio Quemado, de La Paz, sede do governo, pelo vice-presidente boliviano, Alvaro García Linera. O presidente Evo Morales não compareceu à solenidade, já que estava em reunião com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, com quem discutia o tema da integração energética sul-americana e a decisão boliviana de nacionalizar gás e petróleo.

 

O artigo 55 figurava de um decreto que abriu em 1985 as portas para o modelo de “livre mercado” que permitia a livre contratação, sob cujo amparo foram demitidos nesse ano cerca de 20.000 mineiros, com a privatização das minas estatais, o mesmo acontecendo com milhares de trabalhadores do setor têxtil. "Com a anulação do artigo 55, inicia-se o enterro do nefasto modelo neoliberal e dá-se passagem ao que denominamos uma economia social e protetora dos trabalhadores", destacou García Linera. Também dispôs o aumento do salário mínimo nacional de 440 bolivianos (pouco mais de US$ 50) para 500 bolivianos (US$ 62), o mais alto dos últimos sete anos.

 

Com agências