Denunciado, Stédile faz críticas ao grupo RBS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou denúncia nesta segunda-feira (24/04) contra 37 integrantes da Via Campesina, pela participação direta ou indireta na ocupação do horto do grupo Aracruz no dia 8 de março, localizado em Barra do Ribeiro (RS). Entre os denunciados está João Pedro Stédile, o líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na ação, cerca de 2.000 militantes do grupo destruíram os laboratórios e um viveiro de 50 mil mudas de árvores nativas e um milhão de mudas de eucaliptos.

A denúncia foi assinada pelo promotor Daniel Soares Indrusiak e aponta delitos de dano, furto, cárcere privado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Indrusiak também pediu a quebra do sigilo bancário de três entidades ligadas à Via Campesina: a AMTR-Sul (Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Região Sul do Brasil), a ANMC (Associação Nacional das Mulheres Camponesas) e a NMRT (Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Sul).

Ao tomar conhecimento da decisão do Ministério Público, Stédile disse à Agência Estado estar com a consciência tranqüila e que não praticou nenhum crime. Ele criticou a pressão exercida pelo grupo RBS no caso. Para Stédile, o promotor está “forçando a barra, fazendo acusações infundadas que não correspondem à verdade”.

Daniel Indrusiak estaria preocupado, segundo o líder do MST, apenas em responder às pressões do Grupo RBS, que, “tenta jogar a opinião pública contra as mulheres camponesas para agradar anunciantes de seus veículos de comunicação”. A assessoria de imprensa da RBS afirmou que a empresa não se manifestará sobre as acusações. Stédile propôs que o MP seja rápido também em abrir processos para apurar “os crimes que a empresa (Aracruz) cometeu e comete contra os povos indígenas, as famílias quilombolas e o meio ambiente, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo e na Bahia”.

MPF quer erradicação de espécies exóticas em parque
Em outra decisão judicial, o Ministério Público Federal no RS entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal com o objetivo de evitar que essas espécies tomem conta do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. Assinada pelos procuradores Carlos Eduardo Copetti Leite e Carolina da Silveira Medeiros, a ação pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realize um diagnóstico completo das áreas de plantações de pinus e eucalipto em área próxima ao parque, visando a erradicação dessas culturas.

Criado em 1986 o parque é uma das principais áreas de preservação de espécies do Rio Grande do Sul. Ele serve de pousada a milhares de aves migratórias e concentra muitos viveiros naturais, abrigando espécies como pingüins, baleias, leões marinhos, flamingos, cisnes e maçaricos. Já foram catalogadas mais de 40 mil aves na área, entre 192 espécies.

A área, com 34.400 hectares, foi reconhecida em 1992 pela Unesco como Zona de Reserva da Biosfera, através do Projeto Mata Atlântica. A partir de 1993, o parque passou a ser protegido pela Convenção Ramsar (nome da cidade iraniana que sediou encontro sobre abrigo de aves migratórias). Os procuradores querem ainda que o Ibama adote o mais rápido possível medidas preventivas para a proteção da área, enquanto se aguarda a elaboração e execução de um Plano de Erradicação de Espécies Exóticas.

O Ibama também não deve autorizar novos plantios ou replantios no interior ou áreas de entorno do parque, pede o Ministério Público. Por fim, o instituto deve identifique e estabelecer regras claras para as atividades para todas as serrarias e empresas de resinagem que operam produto florestal originário da área, exigindo seu licenciamento ambiental, o que não ocorre hoje.

Biodiversidade já foi afetada
Uma nota divulgada pela assessoria de comunicação social do Ministério Público Federal cita análise feita pelo biólogo Demétrio Luís Guadagnin sobre os riscos que o parque corre hoje. Ele lembra que, nas últimas décadas, muitos agricultores e empresas, visando retorno financeiro rápido, começaram a plantar árvores exóticas na área do parque e em seu entorno. Entre essas espécies estavam principalmente pinus e, em menor escala, eucaliptos.

O pinus, observa o biólogo, é considerada uma espécie predadora uma vez que não permite que nenhuma vegetação se desenvolva embaixo da árvore. Segundo Guadagnin, a plantação na região já existe há 20 anos, antes da criação do parque, e continua a se reproduzir naturalmente, graças à ação do vento – muito forte na região – que se encarrega de semear novas árvores. “Com isso, as mudas surgem em todo o canto e competem com as espécies nativas, impedindo o crescimento delas”, assinala ainda.

Outro grande problema, acrescenta o biólogo, é que o pinus compete por água com as outras espécies. “Por ser muito resistente, tem ganhado essa briga e afetado também as reservas do Parque. Existe uma época do ano em que a disponibilidade de água é restrita e as espécies nativas respondem a isso parando o crescimento. O pinus segue crescendo e segue consumindo a água”.

Técnicos da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (especializada em meio ambiente) da Procuradoria-Geral da República, observaram a predominância quase absoluta de Pinus e Eucalipto (este em menor escala) ao longo de toda a faia de domínio da RST 101. Segundo eles, “a dispersão de Pinus, no interior e entorno do Parque, constitui uma contaminação biológica extremamente alta. Os indivíduos estão presentes em vários estágios de desenvolvimento, mesmo nas áreas alagadas”. Essa dispersão, conforme a avaliação dos técnicos, já afetou a biodiversidade local.