Prefeitos em Marcha vão à Brasília por mais recursos
"O município assume responsabilidades pertinentes ao Estado e União". É com esse discurso que o prefeito de Barra do Garça (GO), Zózimo Chaparral se unirá a mais três mil prefeitos para sensibilizar o Governo Lula a aten
Publicado 24/04/2006 11:25
A reivindicação será trazida pela 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta terça-feira (25) e prossegue até quinta-feira (27). O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e terá como tema central "Os Municípios Unidos Reconstruindo um Pacto Federativo Solidário".
Neste ano, os prefeitos irão reivindicar, além da aprovação de 1% do FPM, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a partilha das contribuições arrecadas pela União entre estados e municípios, entre outros.
Lula no evento
"Nesta 9ª edição, esperamos a presença de mais de três mil prefeitos", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao lembrar a dimensão que o evento tomou. "Na primeira edição, os prefeitos foram corridos por tropas da Polícia Militar. Hoje, o presidente da República participa do evento. É, sem dúvida, o encontro em Brasília que reúne o maior número de autoridades", avalia o líder municipalista.
A exemplo do ano passado, os prefeitos esperam contar, na solenidade de abertura, marcada para 14 horas, com a presença do presidente Lula; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Após a abertura, haverá um debate sobre o Fundeb, com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Às 18 horas, os prefeitos vão ao Congresso, onde terão reuniões com os parlamentares de seus respectivos Estados. À noite, o Sebrae fará a entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor.
Na quarta-feira (26) os presidentes da Câmara e do Senado e os líderes partidários discutem com os prefeitos projetos de interesse dos municípios em tramitação no Congresso. Na quinta-feira (27), a CNM entregará aos pré-candidatos à Presidência da República a proposta de Plano de Governo Municipalista.
Na ponta do lápis
A Prefeitura de Barra do Garça, em Goiás, vai gastar esse ano, só com transporte escolar dos alunos da zona rural, R$1.039,00. O Governo do Estado apresentou como contrapartida a oferta de R$67 mil e a União deve apresentar proposta semelhante. Isso significa que, no final das contas, feita na ponta do lápis pelo prefeito da cidade, Zózimo Chaparral, a Prefeitura vai arcar com a maior parte da despesa. A situação se repete em outras áreas, como a saúde, exemplifica o prefeito.
O Prefeito de Barra do Garça, que é do PCdoB, aproveita a vinda à Brasília, esta semana, onde cumpre agenda de compromissos e contatos nos Ministérios, para participar do evento. Ele destaca que "a Marcha é importante porque abre possibilidade de diálogo", acrescentando que "o governo Lula tem mantido canal de diálogo e a pauta é possível de negociar".
Mas Chaparral já adianta que "1% (do aumento do FPM) não significa a redenção dos municípios", acrescentando que "ameniza o problema, mas é preciso ampliar parcerias e convênios para garantir recursos, porque as responsabilidades do Estado e União são repassados para o município, que está mais próximo ao cidadão, que quer o seu problema resolvido".
Para Chaparral, o aumento do FPM pode garantir melhoria nos investimentos. Ele insiste em provar, por dois mais dois, que os recursos dos municípios são insuficientes para atender a demanda. "Por lei, a Prefeitura tem que investir 15% dos recursos em saúde e 25% em educação, o que representa 40% dos recursos, acrescido da folha de pagamento, que chega a 52%, sobra 10% para manutenção", destaca o prefeito.
Ele aproveita para citar outro problema característico de cidades-pólo como Barra do Garça, que representa um agravante nas contas da Prefeitura. "Na semana passada, das 60 pessoas internadas no hospital público, 50 era de outros municípios. Porque no município deles não tem saúde pública", explica ele. Barra do Garça é referência para os 30 municípios vizinhos.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências