Senadores consultam TSE sobre minirreforma eleitoral
O conjunto de medidas que visa reduzir gastos nas campanhas, aumentar transparência nos financiamentos e ampliar penalidades para quem desrespeitar a legislação – conhecido como minirreforma eleitoral – pode ser aplicado ao pleito dest
Publicado 20/04/2006 12:26
Os parlamentares entregaram ao ministro o projeto aprovado pelo Senado na terça-feira (18). Acompanharam Renan Calheiros o relator da proposta, José Jorge (PFL-PE), e os líderes partidários Leomar Quintanilha (PCdoB-TO), Romero Jucá (PMDB-RR), José Agripino (PFL-RN) e Ney Suassuna (PMDB-PB).
Renan ressaltou que a proposta, de autoria de Jorge Bornhausen (PFL-SC), é o resultado do esforço do Congresso em dar respostas à sociedade, reduzindo gastos nas campanhas eleitorais e aumentando a transparência nos financiamentos.
Gilmar Mendes vai esperar a sanção do projeto para que o TSE possa fazer uma análise criteriosa de cada uma das mudanças legais. Segundo o senador, os artigos que o tribunal julgar passíveis de regulamentação imediata já poderão valer para as eleições deste ano.
Na avaliação de Renan, a maior parte do projeto trata de mudanças na propaganda eleitoral, e não no processo eleitoral propriamente dito. Para alterar o processo eleitoral, a Constituição Federal, em seu artigo 16, determina antecedência mínima de um ano ao pleito.
Quintanilha: "é insuficiente"
A chamada minirreforma eleitoral é insuficiente, na opinião do líder do PCdoB, senador Quintanilha. "O PCdoB luta por uma reforma política democrática que assegure a pluralidade partidária, elimine as práticas ilegais e melhore o sistema político-eleitoral. É necessário aperfeiçoar a democracia na direção do fortalecimento dos partidos políticos, na garantia da expressão plural da sociedade e na criação de instrumentos que coíbam a influência do poder econômico no processo eleitoral.
As eleições de 2006 serão regidas, praticamente, pelas mesmas regras que permitiram eclodir os escândalos que tanto indignaram o povo recentemente. Com um agravante: já estará em vigência a cláusula de barreira de 5%", diz o senador tocantinense.
De Brasília
Carlos Pompe