Organizações pedem a troca de comando na Febem de SP
Representantes de 23 entidades de defesa dos direitos humanos defenderam hoje (20) a saída da presidente da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem), Berenice Gianelli.
Publicado 20/04/2006 18:13
Em um ato de protesto realizado no início da tarde em frente ao prédio da Secretaria Estadual da Justiça, no centro da cidade de São Paulo, eles afirmaram que a presença de Gianelli agravou a crise na entidade, com aumento da violência de monitores e arbitrariedade no atendimento aos infratores internos.
Ao receber os manifestantes, a secretária estadual da Justiça, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, pediu que encaminhassem por escrito um conjunto de reivindicações. Para chamar atenção sobre as denúncias de maus-tratos, torturas e mortes dos internos, os manifestantes montaram um sistema de som para discursos e transmissão de músicas de protestos como "Pra Não Dizer que Não Falei das Flores", de Geraldo Vandré.
Também fizeram uso de cartazes com frases como "Porque crianças e adolescentes são prioridade absoluta" ou "Pelo fim da tortura". No calçadão do pátio do Colégio, penduraram em varais improvisados com barbantes bonecos de papel vestidos com roupas de adolescentes.
"Tivemos 27 mortes nos últimos três anos", lamentou Conceição Paganele, presidente da Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco (Amar). Em sua avaliação, é necessária uma urgente mudança no comando da entidade porque "a atual presidente não respeita os direitos fundamentais dos adolescentes privados de liberdade".
O coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Ariel de Castro Alves, disse que o protesto foi realizado neste momento porque no próximo dia 30 a Febem completa três décadas e "vive uma crise em razão da falta de cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)".
Além disso, lembrou os processos em tramitação junto à Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que podem resultar em condenações morais ao país.
A presidente do Conselho Regional de Psicologia, Lúcia Toledo, argumentou ter constatado "adolescentes com braços quebrados, falta de dentes decorrentes da violência e outros maus-tratos" ao participar de uma inspeção em várias unidades. Na opinião dela, "a violência está sendo institucionalizada no Estado de São Paulo".
Fonte: Agência Brasil