PPS adere à tese golpista do impeachment de Lula

Pela Constituição, partidos políticos não podem pedir impeachment. Apenas cidadãos ou representantes de entidades civis. Mesmo assim, o PPS tem se ocupado com reuniões em que trama a abertura de um pedido de impeachment

O PPS divulgou nota conclamando a sociedade para que se mobilize no sentido de pedir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O único argumento que o partido de Roberto Freire apresenta para justificar tal desatino é a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que pede o indiciamento de 40 pessoas e na qual o nome do presidente Lula não é sequer mencionado.

A nota começa com um embuste histórico: informa que "com a responsabilidade histórica que sempre pautou seus atos em 84 anos de existência, conclama a sociedade brasileira a se mobilizar em torno do impeachment, instrumento democrático e constitucional de resolução de crises e de defesa das instituições republicanas, hoje enxovalhadas por práticas indecentes e criminosas".
 
O PPS tem o direito de se apegar a uma argumentação vazia de caráter e de significado para defender, ainda que de forma inconsequente, o impedimento do presidente Lula. Mas afirmar que possui uma história "de 84 anos" –como se tivesse herdado a trajetória do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB)– já é um pouco demais. O PPS não é, nem nunca foi, herdeiro da trajetória do PCB. Ao fundar o Partido Popular Socialista, em janeiro de 1992, o ex-comunista Roberto Freire– desnorteado com a onda capitalista que derrubou o muro de Berlim– cuspiu fora e renegou qualquer vínculo com a trajetória dos comunistas brasileiros. Não levou nada para a nova sigla: nem o nome, nem o símbolo, nem o estatuto, e muito menos os princípios. Não levou nem mesmo a maioria dos militantes comunistas históricos, que não embarcaram na renúncia coletiva aos ideais do socialismo e mantiveram o PCB funcionando até os dias de hoje.
Feita esta observação, voltemos à nota do PPS. No documento, o partido alega o Ministério Público indiciou "o núcleo central do governo Lula, lideranças do PT e de partidos aliados, além de empresários executivos de estatais e servidores públicos, por formarem uma quadrilha criminosa que assaltou o Estado, com o intuito de se perpetuar no poder".
"O PPS entende que o impeachment volta à ordem do dia e se impõe a necessidade de um debate sobre sua utilização, como instrumento de afirmação democrática e respeito às instituições republicanas".
O partido ressalta também, na nota, que o fato de o nome do presidente Lula não estar entre os indiciados, não o exime de culpa. "Na verdade Lula está presente em todo o processo como o comandante maior de um governo corrupto", diz a nota.
"No presidencialismo a responsabilidade pelos atos políticos e administrativos é do presidente da República. Cabe, portanto, a Lula responder pela ação criminosa praticada dentro do aparelho estatal. Até porque a quadrilha era formada pelos seus principais ministros e por dirigentes nacionais em seus partidos. É impossível excluir o presidente", ressalta a nota do PPS.
A nota foi divulgada em ato que contou com a participação dos principais dirigentes do partido e a bancada do Congresso.

Genro: "atentado ao processo político democrático"

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou que a iniciativa do PPS não tem racionalidade jurídica, nem fundamento ético ou político e lembrou que muitos setores da sociedade e intelectuais de renome enxergam neste tipo de iniciativa a preparação de uma golpe branco.

"Recebemos como um movimento dentro de um ano eleitoral. Mas não tem nenhum tipo de possibilidade de prosperar, porque seria profundamente estranho e degradante para a política brasileira se tentar a aventura de impedimento de um presidente que tem o acolhimento de quase 60% da população brasileira", afirmou Tarso, ao deixar a reunião do Conselho Diretor e Comitê Técnico do Observatório da Eqüidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Segundo o ministro, um eventual pedido de impeachment também seria um atentado ao processo político democrático. "Mas os partidos têm o direito de falar sobre isso. É a regra do jogo democrático", ponderou.

O ministro afirmou ainda que o governo não tem nenhuma estratégia para fazer um contra-ataque. "Achamos que o cerco político contra o governo está se esgotando por si mesmo", afirmou Genro, ao lembrar que o atual governo fez uma série de medidas que beneficiaram as classes sociais mais baixas.

O ministro afirmou ainda que o governo quer dialogar com a oposição. "Queremos um clima eleitoral de respeito e civilidade e não fazer contra-ofensiva", disse o ministro.

Fazendo o jogo sujo para os tucanos?

Recentemente, Roberto Freire, esteve reunido a portas fechadas com o candidato do PSDB à presidência, Geraldo Alckmin. Não se sabe o teor da conversa que tiveram –parece que as fontes da oposição são mais discretas que as do governo– mas não é difícil imaginar que tipo de acordo pode ter sido feito na ocasião.

Freire sabe que é um "presidenciável" sem votos. Na última pesquisa Datafolha ele não passa de 1% das citações. Nas pesquisas espontâneas, ele sequer é lembrado. Na última eleição para deputado federal, em 2002, escapou por pouco de não ter sua carreira parlamentar interrompida pelo fraquíssimo desempenho que teve nas urnas. O que o faria então insistir na candidatura à presidência, já que isso só vai servir para atrapalhar as negociações eleitoriais do PPS nos Estados em virtude da verticalização? A reposta pode ter relação com o tempo de TV que o PPS terá disponível para atacar frontalmente o governo Lula, fazendo o jogo sujo do denuncismo sem provas e de baixo calão que os tucanos tentarão evitar para não se queimarem.

Resta saber se Roberto Freire se prestará a este papel. A resposta estará no ar, em rede nacional de rádio e TV, a partir de 15 de agosto.

Da redação,
Cláudio Gonzalez
com informações das agências