Henrique Fontana: ''MP deve apurar denúncias contra PSDB e PFL''

O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), cobrou hoje do Ministério Público uma apuração rigorosa do funcionamento do esquema do chamado valerioduto, iniciado em 1998, em Minas Gerais, para beneficiar o PSDB

O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), cobrou hoje do Ministério Público uma apuração rigorosa do funcionamento do esquema do chamado valerioduto, iniciado em 1998, em Minas Gerais, para beneficiar o PSDB e o PFL. “É preciso uma apuração rigorosa e o indiciamento de quem iniciou o esquema do valerioduto, além de uma investigação profunda de denúncias como a lista de políticos de Minas Gerais que foram beneficiados pelo esquema de Marcos Valério”, afirmou o líder.

As declarações de Fontana foram dadas a propósito da denúncia apresentada na terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, contra 40 pessoas supostamente envolvidas no esquema de repasses de recursos financeiros a partidos políticos, cunhado como mensalão pela imprensa.

O líder petista lembrou que o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) praticou o mesmo caixa dois e o repasse ilegal que foi praticado por Delúbio Soares e dirigentes do PT e, por isso, deve-se utilizar o mesmo peso e a mesma medida em relação a ele e a outros tucanos e pefelistas envolvidos.

Fontana condenou a tentativa da oposição, com base no texto do procurador-geral, de generalizar as acusações contra o PT e até contra o presidente Lula. “Se houve problemas durante o nosso governo e que envolvem uns poucos dirigentes do nosso partido, isto não quer dizer que o presidente Lula e o PT inteiro sejam corruptos e nem que o governo inteiro seja corrupto. Isto quer dizer que houve um problema localizado e que nós queremos punir e corrigir”.

Para Fontana, o desejo da oposição é, há muitos meses, o de envolver o presidente Lula a qualquer custo (nas denúncias) e não consegue. "De fato, não há nenhum comprometimento do presidente Lula com qualquer ilegalidade”, afirmou.

De acordo com o líder, a denúncia do procurador demonstra que o país vive em absoluta "normalidade constitucional", porque o procurador foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e age no princípio da independência.

"Os tempos do engavetador-geral da República eram do PSDB e do PFL ", disse, numa referência ao ex-procurador geral da República, Geraldo Brindeiro, que não dava prosseguimento às denúncias contra o governo Fernando Henrique Cardoso.

Abaixo, os principais trechos da entrevista:

Denúncia do procurador -geral da República: A corrupção no País, infelizmente, existe há muitos anos e devemos combatê-la com muito rigor. No governo do PSDB e PFL tivemos diversos casos de corrupção que levaram inclusive à condenação de uma diretoria inteira do Banco do Brasil. O que o procurador diz e mostra é que houve um processo ilegal de caixa dois e um processo ilegal de recursos para partidos da base aliada. Sobre isso nós temos que ser muito duros e cobrar punições.

Outro aspecto importante é que, ao contrário do que diz a oposição, o País vive um ambiente da mais absoluta normalidade no sentido de apoio às investigações. A Polícia Federal atua e indicia, inclusive um ex-ministro. Os tempos de chamar o procurador da República de “engavetador da República” eram os tempos do PSDB e do PFL. Hoje o procurador age com absoluta independência e foi inclusive escolhido pelo presidente Lula para estar nessa função.

Denunciados: A minha expectativa é de que as pessoas denunciadas pelo procurador apresentem suas defesas. Os que forem convincentes serão absolvidos. Na minha opinião, o relatório não foi duro com o PT. Ele é adequado, descreve uma circunstância de caixa dois e de repasse ilegal de recursos para partidos aliados. E descreve o sistema montado por Marcos Valério que alimentou o PSDB, o PFL e infelizmente o PT e partidos aliados do atual governo.

Este processo que está sendo investigado é um crime grave. O caixa dois e um repasse ilegal de recursos é algo grave e ilegal e o procurador descreve isso de forma adequada. Se todas as denúncias que ele ofereceu são justas ou injustas, isto será mostrado com as investigações.A decisão final é da Justiça.

Finalmente vamos ter agora, do ponto de vista republicano, um processo onde tudo poderá ser apurado rigorosamente, com amplo direito de defesa aos denunciados.
Valerioduto – O importante é que nós temos uma expectativa de que se investigue finalmente a fundo o chamado "valerioduto" que envolve o PSDB e o PFL. Por exemplo: a lista que alimentou os aliados dos dois partidos durante a campanha de 98, ela seguramente será investigada com mais rigor do que foi investigado até agora na CPMI dos Correios. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) praticou o mesmo caixa dois e o repasse ilegal que foi praticado por Delúbio e dirigentes do PT, portanto deve-se utilizar o mesmo peso e a mesma medida em relação a ele.

Mensalão: Eu ouvi a fala do procurador ao vivo. Ele diz. que este esquema ilegal de repasses ficou popularmente conhecido como mensalão. Nós não vamos fazer uma disputa sobre o nome popular que isso atingiu. Nós do PT sempre colocamos que o caixa dois e o recurso ilegal é algo que nós não aceitamos e que tem que ser punido. Aliás, já pedimos desculpas várias vezes e nunca mais repetiremos o erro. Então a discussão semântica, se se chama de mensalão ou não, esta não é a questão central. O central é que do que do mesmo jeito que o PSDB e o PFL fizeram em períodos passados no Brasil, infelizmente uns poucos dirigentes do PT resolveram fazer agora.

Resultado das pesquisas eleitorais – Os resultados das pesquisas têm indicado que há uma política adequada do governo: o Brasil de abril de 2006 é um país melhor que o de 1º de janeiro de 2003 e as pessoas percebem que uma parte das denúncias é alimentada pelo denuncismo da oposição. Se uma parte é verdadeira, tem que haver punição; mas a multiplicação destas denúncias por cinqüenta, cem ou por mil, pela oposição, evidentemente tem objetivo político eleitoral, e a população reage a isso dando maioria sólida ao presidente Lula.

Denúncias contra Alckmin: Recentemente, um deputado estadual do estado de São Paulo (Romeu Tuma, do PMDB) teve o seu escritório devassado e disse estar sendo perseguido porque levantou denúncias contra o candidato a presidente da República do PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin. Nós queremos que o Ministério Público se debruce sobre a denúncia para investigar se está havendo quebra de direitos constitucionais do deputado por estar trazendo à tona um conjunto de denúncias contra o candidato do PSDB.

Assim como investiga-se a quebra do sigilo do caseiro Francenildo, algo grave, uma ilegalidade que jamais poderia ter acontecido, que levou inclusive ao afastamento de um ministro e de um diretor da Caixa Econômica, nós temos que investigar com o mesmo rigor o tipo de afronta constitucional que o deputado de São Paulo está sofrendo. Não pode continuar havendo dois pesos e duas medidas por parte da oposição, nós temos que ter equilíbrio e republicanismo.

Fonte: http://www.pt.org.br