Lula deve anunciar pacote agrícola de R$ 1 bilhão

Travadas pela recusa da área econômica, liderada pelo ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, em repactuar dívidas agrícolas já roladas, as discussões sobre o tamanho do pacote de socorro ao setor rural avançaram com a melhoria na oferta de recursos para comercialização da atual safra. As medidas podem ser anunciadas nesta sexta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversas mediadas pela Casa Civil, os ministérios da Fazenda e do Planejamento decidiram liberar até R$ 1 bilhão para sustentar os preços durante o auge da safra. A oferta seria dividida em duas parcelas iguais, uma em abril e outra em maio.

 Até então, avaliava-se a liberação de R$ 500 milhões em duas vezes. As medidas para a renegociação de parte dos R$ 12,6 bilhões em dívidas rurais seguem em discussão. A área econômica estuda as restrições para permitir as rolagens dos débitos de custeio e investimento contratados em 2005 e 2006. O pacote de socorro deve incluir a desoneração de PIS-Cofins da cadeia de carne bovina. A Receita Federal aceitou estender ao mercado interno as isenções concedidas a frigoríficos exportadores. O bônus de 6,8% às exportações deve ser extinto. Permanece a isenção interna. "A medida aumenta a arrecadação do tributo pelo aumento da base e a formalização de pequenos e médios frigoríficos", diz José João Stival, presidente da Associação Brasileira dos Frigoríficos (Abrafrigo).

Animado com a nova oferta para a comercialização, o Ministério da Agricultura já planeja usar os recursos emergenciais na sustentação dos preços do milho, arroz, trigo e algodão. O esforço seria concentrado no lançamento de mecanismos como Prêmios de Escoamento de Produto (PEP), no qual o governo banca a diferença do frete da origem ao destino da produção, e de contratos de opção privadas, usados pelo governo para sinalizar preços futuros. Ambos os instrumentos têm condições para alavancar grandes quantidades da produção com menos recursos que as intervenções via compras diretas (AGF) ou financiamento da estocagem (EGF).

Com informações do
jornal Valor Econômico